A Comissão Europeia adiou a decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha. Governo português já disse que vai aguardar "serenamente" comunicação de Bruxelas para se pronunciar.
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O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, fez esta terça-feira uma breve declaração sobre Espanha e Portugal, confirmando que o assunto foi discutido na reunião de hoje do colégio de comissários, mas remeteu mais detalhes para "quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", mas "muito em breve".
"Adotaremos as decisões necessárias muito em breve e a seu tempo comunicaremos e explicaremos todos os pormenores dessas decisões", disse, sublinhando que as decisões serão tomadas "em respeito pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)".
Nesta conferência de imprensa, em Estrasburgo, para apresentar medidas de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, Pierre Moscovici esclareceu que Bruxelas está a avaliar não só o défice de 2015 mas também as contas de 2016.
O comissário europeu disse ainda que a decisão continua a ser responsabilidade da Comissão, mas o tema vai ter de passar ainda pelo Ecofin antes de chegar à fase das sanções.
Na quinta-feira, os comissários Valdis Dombrovskis e Moscovici enviam ao Ecofin uma nota técnica, da Direção-Geral de Economia e Finanças, e ficam a aguardar que os ministros decidam se os dois países fizeram esforços significativos para a redução do défice.
Se o Ecofin decidir que os Portugal e Espanha fizeram esforços orçamentais significativos para a correção do défice, mesmo não tendo atingido o objetivo, o assunto será encerrado. Caso contrário, voltará à Comissão Europeia, para o colégio decidir se aplica ou não sanções.
Antes desta reunião, Moscovici disse que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".
Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse à agência Lusa que o Governo vai aguardar "serenamente" por uma comunicação da Comissão Europeia para se pronunciar sobre a questão do procedimento por défice excessivo de Portugal.
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