O Governo estima que o défice orçamental em 2011 ficará nos 4 por cento e que Portugal terá conseguido um saldo primário positivo.
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De acordo com um quadro anexo à intervenção escrita do ministro das Finanças, na abertura do Workshop sobre reformas estruturais, com especialistas, 'troika' e Governo (que se realizam hoje e esta sexta-feira à porta fechada), as contas do Governo apontam para, em 2011, um défice orçamental de 4 por cento.
O saldo primário, que exclui os juros da despesa efetiva, deverá ser positivo em 0,1 por cento do Produto Interno Bruto, de acordo com as estimativas do Governo.
Os cálculos preliminares do Executivo apontam para que o saldo estrutural excluído de medidas temporárias (como a transferência de fundos de pensões e a venda de concessões) atinja um défice de 6,9 por cento.
O Governo espera ainda ter fechado 2011 com um crescimento da receita fiscal na ordem dos 4,6 por cento face a 2010, e em termos de receita total, um crescimento de 7,4 por cento.
No que diz respeito à despesa, o Governo prevê que tenha fechado o ano passado a cair 5,3 por cento, caindo para menos de 50 por cento do PIB. Em 2010 terá ficado nos 51,3 por cento do PIB e o Governo estima agora que tenha terminado 2011 nos 48,9 por cento.
No discurso escrito, o ministro salienta, no entanto, como já o havia feito várias vezes em público, que sem a transferência parcial dos fundos de pensões da banca para a Segurança social o défice orçamental em 2011 ficaria nos 7,5 por cento.