Juiz negacionista expulso pelo Conselho Superior da Magistratura
A decisão foi tomada por unanimidade. Juiz fica impedido de exercer funções, com implicações imediatas.
PSD quer agravar pena para omissões de declarações dos políticos
O PSD defende o agravamento das penas de prisão para entre um a cinco anos para quem omitir, "com intenção de ocultar", rendimentos ou património superiores a 50 salários mínimos.
Henrique Araújo foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O conselheiro Henrique Araújo recebeu 33 votos e sucede agora a António Piçarra.
CDS propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos
Propostas do pacote anticorrupção apresentado por Francisco Rodrigues dos Santos abre a porta à revisão da exclusividade dos políticos.
