Ministro recusa penalizar professores que seguiram indicações de greve do S.TO.P.
João Costa avisa que, conhecido o parecer da PGR sobre a paralisação, "a partir de agora" a paralisação tem de cumprir o que está definido nos pré-avisos.
Abusos sexuais. Padre que quis entregar-se na PGR não foi detido por não ser alvo de mandado
A Procuradoria-Geral da República assinala que José Anastácio Alves, já é arguido "por força da lei" após ter sido acusado à revelia quando era desconhecido o seu paradeiro. O processo decorre no Funchal e não foi emitido qualquer mandado de detenção nacional ou internacional.
Greves de professores quase "self-service". Leia o parecer da PGR e saiba o que está em causa
Procuradoria baseia a sua análise num esclarecimento feito aos professores na página do sindicato.
PGR já enviou ao Ministério da Educação parecer sobre greves nas escolas
Tutela tinha pedido, no dia 11 de janeiro, um parecer sobre a legalidade das formas de greve e está agora a analisar o conteúdo do que recebeu.
Seis arguidos no caso que levou a buscas na Câmara de Lisboa
Fernando Medina, ex-autarca e atual ministro das Finanças, garantiu estar de consciência tranquila em relação à investigação e pediu à procuradora-geral da República para ser ouvido.
Demissão ou fragilização? "Tenho as condições que me dá a minha consciência"
Medina diz não sair fragilizado das buscas à câmara de Lisboa e realça que decidiu sempre "em defesa do interesse público".
PGR alerta que autonomia do MP face ao poder executivo é "insatisfatória e até ilusória"
Lucília Gago assinala que, "face aos poderes que lhe são inerentes", o poder executivo "não renuncia" ao controlo que pode exercer sobre a Justiça.
Rio acusa Costa de empurrar Chega para o lado do PSD
Na reta final da campanha, o líder do PSD diz que o PS está a esticar a corda.
João Rendeiro já está em tribunal para nova audiência sobre pedido de extradição
A advogada assegura que a sua intervenção irá recorrer a jurisprudência em casos desta natureza e também ao nível da validação de documentos. June Marks garante ainda que João Rendeiro não irá prestar declarações em tribunal.
Frente Cívica pede esclarecimentos sobre aplicação da lei dos Sefarditas
Associação Frente Cívica enviou também uma carta ao dirigente da oposição russa Alexei Navalny, que criticou a atribuição da nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich.
Burlas e phishing com maior número de queixas. Denúncias de cibercrimes duplicaram em 2021
Foram recebidas 1160 denúncias em 2021, entre as quais 195 foram encaminhadas para abertura de inquérito e 25 para a Polícia Judiciária.
Equipa da PGR aguarda pedido de cooperação das autoridades sul-africanas
Advogada de João Rendeiro prometeu opor-se à presença da equipa de magistrados portugueses.
João Rendeiro volta a tribunal a 27 de janeiro
O antigo banqueiro vai continuar em prisão preventiva.
Isolados votam das 18h00 às 19h00. "Segurança do voto depende de cada um de nós"
Relativamente às pessoas que estão nas mesas de voto, a ideia é "reforçar o nível de proteção dessas pessoas".
Graça Freitas pede que não se especule antes de saber causas da morte de criança
Diretora-geral da Saúde refere que "qualquer coisa que se diga é prematuro" sobre o caso.
Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"
Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".
Revelado parecer sobre eleitores em isolamento, Merkel diz não a Guterres e outros destaques TSF
A ministra da Administração Interna anunciou esta quarta-feira que os eleitores em isolamento vão poder sair de casa para votar nas eleições legislativas no final do mês.
Ventura diz que solução para voto de eleitores em isolamento vem "tarde" e aumenta risco de infeção
O presidente do Chega criticou a solução e acredita que devem existir circuitos alternativos para pessoas em isolamento.
