Certificados falsos emitidos em Portugal, voo da TAP regressa a Lisboa por "razões técnicas" e outros destaques TSF
Ambas as páginas parecem pertencer a uma organização que se apelida de "resistência portuguesa". Uma das páginas tem como domínio a expressão LOL, que em inglês significa Rebolar a Rir.
"Cada vez mais gente que decide conhece mais capitais europeias do que capitais de distrito"
Deputado socialista explica voto contra a maioria da sua bancada parlamentar no projeto de lei para mudar o Tribunal Constitucional para Coimbra.
AR aprova mudança do Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra
Projeto social-democrata foi aprovado na Assembleia da República.
Tribunal Constitucional em Coimbra "não pode ser contaminado" pelas autárquicas
Manuel Machado quer ver o TC na cidade dos estudantes, mas a pouco mais de uma semana das eleições pede cautelas.
A polémica mudança do Constitucional para Coimbra e as respostas de Cabrita sobre festejos do SCP
Também para ler ao meio-dia, Portugal é o país do mundo com maior taxa de cobertura da população com a vacinação completa contra a Covid-19, o despedimento coletivo de 140 trabalhadores da Galp em Matosinhos e a primeira missão espacial totalmente tripulada por pessoas que não são astronautas profissionais.
Rio acusa PS de incoerência com abstenção na mudança do Constitucional para Coimbra
Rui Rio respondeu ainda às críticas de eleitoralismo feitas pelos socialistas, pelo facto de a proposta ser levada a votação em tempo de campanha para as autárquicas.
Restrições na Grande Lisboa: Governo diz que STA decidiu a seu favor
Supremo Tribunal Administrativo concluiu que as medidas não são inconstitucionais, têm suporte legal e respeitam o princípio da proporcionalidade.
Chega vai recorrer aos tribunais para "reverter decisão de encerrar" Área Metropolitana de Lisboa
O deputado do Chega apelou a outros partidos que tenham a mesma visão que se juntem à ação.
Novas medidas de desconfinamento, prostituição em debate e outros destaques TSF
Esta semana, não há nenhum concelho a recuar no plano de desconfinamento. Arganil e Montalegre avançam e juntam-se, assim, às restantes regiões do país.
Governo vai recorrer de decisão que impede requisição civil à greve dos inspetores do SEF
O Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF e impede execução da requisição civil decretada pelo Governo nos aeroportos.
Tribunal impede execução da requisição civil à greve dos inspetores do SEF
Os juízes julgaram "procedente a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, condenado a entidade demandada a não executar a requisição civil" do Governo.
Sindicato avança com providência cautelar para suspender extinção do SEF
A iniciativa do sindicato acontece a poucos dias de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Sindicato dos inspetores do SEF anuncia suspensão "todos os avisos de greves" até sexta-feira
A direção do sindicato indicou estarem "reunidas as condições para que se suspendam todos os avisos prévios de greves decretados até à data da reunião agendada [com Eduardo Cabrita], na expectativa que dessa reunião surta um efetivo propósito de envolver as estruturas representativas dos trabalhadores no processo de reestruturação do SEF".
Governo recua na requisição civil do Zmar
Requisição, que estava suspensa desde o dia 7 de maio, deixa assim de ter qualquer efeito.
Requisição civil do SEF. Sindicato recorre da decisão do Governo ao Supremo Tribunal Administrativo
O Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF garante que ficou "muito surpreso com a decisão que o Governo tomou", a qual considera ilegal e exagerada. Por isso, vai recorrer da decisão do Executivo que impõe uma requisição civil.
Governo já entregou resolução fundamentada para que imigrantes permaneçam no Zmar
O Governo já contestou a providência cautelar apresentada por moradores do empreendimento Zmar, em Odemira. Na semana passada, o Supremo Tribunal Administrativo deu provimento à diligência dos proprietários.
Compromisso do Porto assinado, Portugal na lista verde do Reino Unido e outros destaques TSF
Decisão do Reino Unido implica que não haverá impedimentos para viagens não essenciais por parte dos cidadãos britânicos, o que significa, por exemplo, que não têm de fazer quarentena.
Tribunal já emitiu notificação ao Governo sobre providência cautelar do Zmar
Governo tem agora dez dias para responder ao despacho do Supremo Tribunal Administrativo.
