Passos Coelho vai formar Governo

"Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o país precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na comunicação ao país, onde anunciou que tinha indigitado o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para o cargo de primeiro-ministro.

"Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca que interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional", afirmou o chefe de Estado.

Neste contexto, acrescentou, depois de ouvir os sete partidos com assento parlamentar e tendo presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições: "Indigitei hoje, como primeiro-ministro, o doutor Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 04 de outubro", anunciou.

"Tive presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições. Assim ocorreu em todos os atos eleitorais em que a força política vencedora não obteve a maioria dos deputados à Assembleia da República, como aconteceu nas eleições legislativas de 2009, em que o Partido Socialista foi o partido mais votado, elegendo apenas 97 deputados, não tendo as demais forças políticas inviabilizado a sua entrada em funções", lembrou.

Num discurso de dez minutos, o Presidente da República falou quer das negociações ocorridas entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS, quer das conversações entre o PS com os partidos mais à esquerda (BE, PCP e BE), lembrando que na comunicação ao país que proferiu há cerca de duas semanas afirmou que o país necessitava de "uma solução governativa que assegure a estabilidade política".

Entre as 'balizas' que colocou na altura ao futuro Governo, Cavaco Silva apontou a necessidade da solução governativa ter de respeitar os compromissos históricos assumidos pelo Estado e as grande opções estratégicas adotadas desde a instauração da democracia.

Contudo, continuou, numa referência às conversações entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS, "os contactos efetuados entre os partidos políticos que apoiam e se reveem no projeto da União Europeia e da Zona Euro não produziram os resultados necessários para alcançar uma solução governativa estável e duradoura".

"Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal. Daí o meu repetido apelo a um entendimento alargado em torno das grandes linhas orientadoras de política nacional", argumentou.

Vincando a ideia que PSD, CDS-PP e PS são "forças partidárias europeístas", o Presidente da República considerou "tanto mais incompreensível" que não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente aprovaram o Tratado de Lisboa, o Tratado Orçamental e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, "enquanto os demais partidos votaram sempre contra".

Nas eleições de 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.