"Mensagens que estimulam o ódio." Carneiro apela à intervenção do Ministério Público sobre cartazes de Ventura
O líder do PS pede que sejam acionados os mecanismos previstos na lei para sancionar "aqueles que atentam contra o Estado de direito"
Corpo do artigo
O líder do PS apelou na segunda-feira à intervenção do Ministério Público quanto aos cartazes da campanha presidencial de André Ventura para que sejam acionados os mecanismos previstos na lei para sancionar "aqueles que atentam contra o Estado de direito".
À entrada para uma sessão na FAUL do PS sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), José Luís Carneiro foi questionado pelos jornalistas sobre as recentes declarações do presidente do Chega, André Ventura, de que para acabar com a corrupção em Portugal era preciso "três Salazares".
"É uma declaração grave, assim como os cartazes que o Chega acaba de colocar no país. São cartazes com mensagens que estimulam o ódio em relação a determinadas origens sociais de populações que vivem, que estão integradas no nosso país", condenou.
O apelo do líder do PS "é para que as autoridades competentes, nomeadamente o Ministério Público, estejam atentas àquilo que são mensagens e à disseminação de mensagens que atentam contra os valores da Constituição".
"Porque esse é o dever dessas instituições, não terem dúvidas de acionar os mecanismos que a lei prevê para sancionar aqueles que atentam contra o Estado de direito", defendeu.
Já as declarações sobre os três Salazares, para Carneiro, mostram que "há alguém que hoje lidera um partido político que queria um país que foi dos países do mundo que apresentava as maiores taxas de mortalidade infantil, em que havia maiores taxas de analfabetismo e que tinha das maiores taxas de emigração" devido à "fuga à pobreza e à miséria absoluta e a fuga à guerra colonial".
"Convém que os portugueses tenham consciência de que há um líder de um partido político, que é agora candidato presidencial, que é isto que defende para o seu país. Não um, mas três Salazares, o que seria triplicar, aqui, sim, a gravidade de tudo o que foram opções passadas das quais todos nós não temos boa memória", condenou.
Oito associações ciganas vão apresentar queixa no Ministério Público contra cartazes do candidato às eleições presidenciais André Ventura relativos à comunidade e ponderam avançar com uma providência cautelar para a retirada dos anúncios.
Em nome das oito associações, o vice-presidente da associação Letras Nómadas apontou que o constitucionalista Vitalino Canas já admitiu que pode haver indícios de crime, pelo que as várias associações estão a reunir provas para apresentar queixa junto do Ministério Público (MP), ao mesmo tempo que ponderam avançar com uma providência cautelar.
Em causa estão cartazes com mensagens que visam comunidades específicas, entre os quais um no qual se lê "Os ciganos têm de cumprir a lei".
