Para evitar "contaminar" educação com política local, PS defende que conselho geral não deve eleger diretores escolares

Para evitar uma eventual contaminação entre política e escolas, o PS propõe que o conselho geral deixe de escolher os diretores: esta é uma das propostas que estiveram em debate na tarde desta quinta-feira, no Parlamento, e que vai ser acertadas na comissão parlamentar. No programa da TSF "Na Ordem do Dia", o deputado Porfírio Silva explicou que a escolha da direção das escolas deve ser feita sem interferência política.

Embora reconheça que é difícil "imaginar" que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa ou do Porto anda a "pensar em quem é que há de eleger para presidente do conselho geral de uma escola", sublinha que, em concelhos mais pequenos, "há por vezes uma grande circulação entre candidatos autárquicos e candidatos a presidente do conselho geral".

"Não nos parece que seja bom contaminar [a escolha do diretor escolar] com a política partidária local — embora a política partidária tenha o seu lugar na vida, mas são processos diferentes", argumenta.

Ressalva, contudo, que o partido não adota o "discurso, que é muito corrente", de dizer mal dos diretores. "Aquela história de que os diretores são os ditadores ou são os antigos reitores, nós não alinhamos nisso. Há de tudo", destaca.

E, partindo desta premissa, os socialistas defendem que as escolas devem ter uma direção composta por vários elementos, permitindo uma maior flexibilidade.

"Há diretores que têm o perfil mais gestionário, que tratam mais dos aspetos burocráticos, querem que todos os processos estejam direitinhos. Há outros diretores que são mais pedagógicos, o que lhes interessa é mais o ensino, como é que é a aprendizagem. Uma direção colegial permite ter formatos diferentes", sustenta.

A proposta do PS que baixou, sem votação, à comissão parlamentar, onde vai agora ser analisada pelos outros partidos.

Os socialistas apresentaram em setembro um pacote de nove propostas para a Educação, que inclui um novo modelo “mais democrático” de gestão escolar, no qual as direções passam a ser eleitas pela comunidade educativa (professores, técnicos e representantes dos alunos e dos pais), deixando de ser uma competência dos conselhos gerais das escolas. 

O partido revelou pretender uma gestão escolar “mais democrática, mais participada” e que acabe com “alguns problemas identificados na relação entre o conselho geral e a direção da escola”. Assim como propôs alterações nos conselhos pedagógicos das escolas, com uma “maior participação de baixo para cima”, onde haveria mais participação dos alunos e “uma forma de eleição mais plural e participada”, atribuindo a este órgão “um papel mais central” na vida escolar.

Os socialistas apresentam ainda outro projeto de lei tendo em vista a “democratização do acesso ao associativismo estudantil” nos ensinos básico e secundário, propondo que se possam formar associações de estudantes mesmo que não tenham a capacidade de se legalizar e aprovar estatutos próprios.

A bancada socialista apresentou também um projeto de resolução para que o Executivo avance com uma avaliação do processo de transferência de competências da administração central para os municípios na área da educação, legislada quando o PS estava no Governo, por considerar que “já não há relato público regular sobre o que se passa” nas dinâmicas entre as autarquias e as escolas.