Advogados ucranianos podem vir a trabalhar em Portugal. Proposta já foi apresentada à Ordem

Os advogados ucranianos querem exercer em Portugal. A proposta foi apresentada à Ordem dos Advogados pela associação que representa os advogados ucranianos no nosso país. O presidente desta associação está também preocupado com os menores que chegam a Portugal desacompanhados.

Para prevenir os maus tratos infantis e o tráfico de seres humanos, a embaixadora ucraniana reuniu-se na quarta-feira com a Procuradoria-Geral da República. É o que revela à TSF o presidente da associação que representa os advogados ucranianos em Portugal.

Viktor Arkhipov já pediu à Ordem que tenha um advogado em permanência junto ao SEF para assistir as crianças e jovens que chegam sozinhos.

Audio audio TSF\audio\2022\05\noticias\06\cristina_lai_men_viktor Ouça aqui os destaques da conversa da TSF com Viktor Arhipov

A ajuda deve ser imediata, defende Viktor Arkhipov, para garantir apoio médico, social e a proteção destas crianças. O representante dos advogados ucranianos quer também que eles possam a profissão exercer em Portugal, lembrando que há questões jurídicas e técnicas, por exemplo, do Direito da Família, que podem ser tratadas, em conjunto, por advogados ucranianos e portugueses.

Viktor Arkhipov, que estava em Kiev quando rebentou o conflito, acredita que, nesta altura, pode ser mais útil em Portugal do que na Ucrânia. A determinação só desaba por um instante, quando recorda que muitos advogados já perderam as casas, os sonhos e as vidas nesta guerra. Só Viktor já chorou a morte de dez amigos advogados.

Para ajudar os milhares de ucranianos que chegaram a Portugal, os advogados daquele país pediram para exercer no nosso país. O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, João Lobo do Amaral, adianta que a hipótese já está a ser avaliada.

"Estamos a fazer uma pré-seleção daquilo que será possível conceder de forma a que exerçam a profissão deles em Portugal, e ressalvo sempre, apenas em determinadas matérias e ramos do Direito, eventualmente em direito ucraniano e direito internacional, cumprindo alguns pré-requisitos legais e regulamentares", explica.

Audio audio TSF\audio\2022\05\noticias\06\joao_lobo_amaral_1_exercer Ouça as declarações de João Lobo do Amaral à TSF

Outro protocolo que está a ser preparado é o que permite ter um advogado em permanência nas instalações do SEF para assistir, sobretudo, os menores ucranianos. A medida foi anunciada pela Ordem dos Advogados, a meados de março, mas mais de um mês e meio depois, ainda não avançou. João Lobo do Amaral lamenta a demora, mas garante que a intenção se mantém.

"A disponibilidade de ter um advogado em permanência no SEF mantém-se e avançará assim que seja celebrado um desejado protocolo para o efeito. Infelizmente, há muita coisa a tratar, a falta de um advogado não tem sido uma questão que tenha estado a dificultar a integração e o acolhimento dos migrantes em Portugal, mas vai seguramente ajudar e dar uma maior eficácia àquilo que estamos a trabalhar todos os dias", considera.

Audio audio TSF\audio\2022\05\noticias\06\joao_lobo_amaral_2 João Lobo do Amaral diz que um advogado irá "seguramente ajudar" os refugiados que chegam a Portugal

Os dados mais recentes indicam que Portugal já acolheu mais de 34.500 ucranianos, entre os quais quase 12.000 crianças e jovens.