Antigo líder parlamentar do PSD lamenta revisão constitucional à boleia do Chega e pede "revisão a sério"
Guilherme Silva lamenta ainda que o PSD esteja a "vender gato por lebre" nas alterações à função de Representante da República.
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A crítica é para os dois maiores partidos, ou seja, para socialistas e social-democratas, mas foi feita perante os 77 deputados do PSD, nas jornadas parlamentares do partido. O antigo líder parlamentar do PSD Guilherme Silva, que foi deputado até 2015, lamenta que os dois maiores partidos tenham deixado a iniciativa da revisão constitucional para o Chega, que abriu a porta ao processo.
Guilherme Silva foi líder parlamentar do PSD, na Assembleia da República, de 2002 a 2005, e defende que PS e PSD devem articular-se para uma revisão alargada da Constituição. Deixar a iniciativa política para o Chega foi "um pecado original".
"É pena que tenhamos deixado a iniciativa ao Chega. Devia ter sido uma iniciativa articulada entre os dois grandes partidos que são indispensáveis para que se possa consumar uma revisão constitucional contundente e, infelizmente, isso foi um pecado original. Os partidos vieram um pouco a medo apresentar os seus projetos, não queriam valorizar uma iniciativa do Chega e pensaram numa revisão minimalista", critica.
Na opinião do antigo líder parlamentar, socialistas e social-democratas devem juntar-se "para se fazer uma revisão a sério", e lamenta que exista "uma certa tendência para desvalorizar a revisão constitucional".
"Há um conservadorismo constitucional de esquerda. Se formos ao preâmbulo, continua a dizer que estamos a caminhar para uma sociedade socialista e sem classes. Ter uma Constituição que mantém esta nota, não se pode dizer que seja de uma juventude fresca e de uma adolescência prometedora", insiste.
Uma das propostas do PSD, para alterar a constituição, prende-se com o Representante da República nas regiões autónomas. Guilherme Silva diz que os social-democratas querem apenas mudar-lhe o nome e defende que deve haver apenas um representante para as duas ilhas, a trabalhar a partir do Palácio de Belém.
O PSD extingue a função de Representante da República, mas fala num "mandatário para a Região
Autónoma" para "assinar e mandar publicar as leis regionais e os decretos regulamentares regionais". Guilherme Silva avisa que o partido está "a vender gato por lebre", como "impostores".
"Temos de clarificar essa questão: não podemos dizer que estamos a extinguir, mas mudamos-lhe o nome. Não é sério e deixa-nos ficar mal, não podemos ter uma fonte de conflitos e desnecessária", acrescenta.
A revisão constitucional está a ser discutida, na Assembleia da República. Para que as alterações sejam aprovadas, é necessário que os dois maiores partidos, PS e PSD, cheguem à acordo.