Bares da CP. Trabalhadores têm de receber salários em atraso e ser integrados na nova empresa

Os 130 trabalhadores da empresa Apeadeiro 2020, que detinha a exploração dos bares dos comboios de longo curso, vão receber os salários que têm em atraso assim que for escolhido o novo concessionário, no qual a CP exige que sejam integrados.

A garantia foi dada à TSF pelo porta-voz da Comboios de Portugal (CP), Bruno Martins, que revela que há três empresas candidatas à exploração dos bares e uma delas será escolhida ainda esta semana, sendo que o contrato obriga a integrar todos os trabalhadores da Apeadeiro 2020 na nova solução.

"Quando entrar em atividade o novo prestador de serviço, serão incorporados. É uma exigência contratual e legal de que a CP nunca prescindirá - ou para já não prescinde -, a de que estes trabalhadores sejam integrados no novo prestador e de que todos os salários em atraso sejam imediatamente liquidados", garantiu Bruno Martins.

Audio audio TSF\audio\2023\04\noticias\17\bruno_martins_1_trabalhadores CP exige que os trabalhadores sejam "incorporados" na nova concessionária.

Só depois de ser liquidada a totalidade dos valores devidos aos trabalhadores que estão em atraso é que a CP começará a pagar o novo serviço à empresa que vier a ser escolhida.

"A CP é um lesado neste processo, tal como os trabalhadores são. A CP cumpriu todas as suas obrigações atempadamente para com o fornecedor do serviço, com todas as prestações pagas a tempo e horas" à Apeadeiro 2020.

Audio audio TSF\audio\2023\04\noticias\17\bruno_martins_3_cp_lesada CP diz ser também um dos lesados no processo e garante que cumpriu todas as suas obrigações.

Com a denúncia do contrato, nota Bruno Martins, a CP "encontra-se sem poder prestar o serviço de bar e cafetaria aos seus clientes há perto de dois meses", e não quer "correr o risco de voltar a cair numa situação destas". Para isso, criou "mecanismos de proteção no próximo contrato, que constam do caderno de encargos".

Um deles é o de que "a empresa que vier a assumir este novo serviço terá de fazer prova de que pagou os salários do mês anterior para poder receber a sua remuneração por parte da CP".

Em causa está a exploração dos bares dos comboios da CP, que estava entregue à Apeadeiro 2020, que deixou de pagar salários em fevereiro e anunciou que vai pedir a insolvência.

Com o serviço de bar nos comboios suspenso há já várias semanas, os trabalhadores estão em greve desde 1 de março e têm-se mantido em vigília nas estações de Campanhã, no Porto, e de Santa Apolónia, em Lisboa, reclamando que os seus salários e contratos sejam assegurados diretamente pela CP, pelo menos enquanto não haja um novo concessionário.

No passado dia 3 de abril, a CP anunciou ter lançado uma consulta prévia para escolher um novo concessionário para os comboios de longo curso, depois da resolução do contrato com a Apeadeiro 2020, afirmando esperar que, "no prazo de duas a três semanas, o serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades seja retomado e a situação laboral dos trabalhadores envolvidos seja regularizada".

Em comunicado, operadora recordou que "procedeu à resolução do contrato para a prestação de serviços de exploração de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades que detinha com a empresa Apeadeiro 2020" e disse ter avançado nesse dia "com uma consulta prévia, convidando várias entidades para apresentarem propostas, com o objetivo de celebrar um novo contrato".

"No intuito de proteger os direitos dos trabalhadores da anterior concessionária", a transportadora referiu que "o caderno de encargos desta consulta prévia [...] prevê [...] que o novo adjudicatário pague aos respetivos trabalhadores quaisquer créditos laborais vencidos e não pagos pela Apeadeiro 2020", referiu, na altura, a CP.