O Presidente da República, Cavaco Silva, vai representar Portugal no funeral do antigo chefe de Estado sul-africano Nelson Mandela, a 10 de dezembro, na África do Sul.
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A informação consta da página da Internet do Parlamento, que agendou na sexta-feira uma reunião extraordinária para segunda-feira, com o objetivo dar «o assentimento» à deslocação de Cavaco Silva à África do Sul.
A Constituição determina, através do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º, que as deslocações oficiais ao estrangeiro do Presidente necessitam de «assentimento» da parte da Assembleia da República.
Esse assentimento é dado através de uma resolução votada pelos deputados em plenário da Assembleia.
A morte do primeiro Presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela, aos 95 anos, foi anunciada na quinta-feira à noite pelo chefe do Estado sul-africano, Jacob Zuma, motivando de imediato reações de pesar a nível mundial.
«A nossa nação perdeu o maior dos seus filhos», disse Jacob Zuma, anunciando que a bandeira sul-africana vai estar a meia-haste a partir de hoje e até ao funeral de Estado, marcado para 15 de dezembro.