21 homens e 6 mulheres vão ficar em Lisboa e em Penela, confirmou o MAI à TSF. Eduardo Cabrita diz ainda que Portugal vai propor à Grécia um programa de cooperação bilateral para a recolocação de refugiados.
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Já estão em Portugal mais 27 pessoas que foram resgatadas em agosto no mar Mediterrâneo pelo navio humanitário Aquarius. São maioritariamente homens e, de acordo com o ministro da Administração Interna, "18 ficarão em Lisboa, em articulação com a Câmara Municipal, e 9 numa instituição, a ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, em Penela".
Estes migrantes são recebidos no país ao abrigo de uma ação humanitária concertada de Portugal, França, Espanha, Alemanha e Luxemburgo. Ao todo, em três resgates feitos pelo navio humanitário Aquarius, Portugal disponibilizou-se para receber 90 pessoas, sendo que, até agora, chegaram 46.
Entrevistado pela TSF, Eduardo Cabrita lembra que Portugal tem uma responsabilidade acrescida em estar na linha da frente no acolhimento de refugiados, não só por estar "um português [António Guterres] como secretário-geral das Nações Unidas", mas também porque, "desde esta semana, um outro português [António Vitorino] é diretor geral da Organização Internacional para as Migrações".
Soluções não podem ser pontuais
Realçando que Portugal se mantém coerente nas posições que tem vindo a assumir na questão dos migrantes ao longo do tempo, o ministro da Administração Interna lembra que na próxima semana, na reunião europeia de ministros com esta pasta, Portugal vai fazer valer os seus pontos de vista, juntamente com os países que fizeram parte desta ação humanitária concertada.
"Devemos ter um estrito respeito pelas regras de direito internacional; em segundo lugar, coordenação no controlo das fronteiras externas da União; e, em terceiro lugar, uma solução permanente, estável e segura à escala europeia para dar resposta a estes fluxos migratórios. É isto que na próxima semana, na reunião de ministros da administração interna, voltaremos a defender", adianta à TSF Eduardo Cabrita. "Portugal e este conjunto de países fez, neste caso, o que devia fazer, mas não podemos assentar a resposta à questão das migrações em soluções pontuais navio a navio", lembra.
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Também por isso, sem adiantar pormenores, Eduardo Cabrita vai fazer uma proposta ao governo grego. "Estarei nas ilhas gregas no final deste mês e aproveitarei para ter contactos com o governo grego sobre um eventual programa de cooperação bilateral em matéria de apoio à recolocação de refugiados no quadro europeu", adianta o ministro da Administração Interna.
Bandeira portuguesa para o Aquarius?
Questionado pela TSF sobre a possibilidade de o governo português poder vir a atribuir bandeira portuguesa ao navio Aquarius, como foi pedido pelo Bloco de Esquerda e por quase 1500 pessoas numa petição na internet, o ministro Eduardo Cabrita lembra que a resposta tem de ser europeia. "Portugal é coerente. Estamos em todas as operações, temos participado em todas as soluções ad hoc independentemente da bandeira do navio de acolhimento e temos defendido uma solução à escala europeia. Não é com voluntarismos que daremos resposta a esta solução", sublinha o ministro da Administração Interna.