CIP quer todos os alimentos com taxa mínima de IVA em 2024. Ministro da Economia alinha, Medina é que é o problema
Alimentos transformados pagam uma taxa de 23%, o que é mais do triplo da média europeia, alerta a Confederação da Indústria Portuguesa.
Corpo do artigo
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) quer todos os alimentos à taxa mínima de IVA de 6% já no Orçamento do Estado para o próximo ano e garante que o impacto orçamental será residual.
Em declarações à TSF, Manuel Tarré, da direção da CIP, explica que a proposta vai ser enviada ao Governo no início de setembro, sob a forma de um pacto social desenhado com estruturas sindicais.
TSF\audio\2023\07\noticias\16\manuel_tarre_1_triplo_da_media_europe
"Não podemos continuar a ter o IVA dos bens alimentares transformados em Portugal a mais do triplo da média europeia", declara Manuel Tarré, explicitando que em causa estão produtos como os de confeitaria - "bolos de arroz ou bolachas", exemplifica - que em território português pagam 23% de IVA e em Espanha pagam 4%.
"Algo que é incrível é o pão congelado: o pão, só pelo facto de estar congelado, paga 23%", repara o responsável da CIP.
Manuel Tarré assegura que o ministro da Economia, António Costa Silva, acompanha esta pretensão, que já tinha sido apresentada por associações do setor alimentar. O problema, adverte, é o ministro das Finanças, Fernando Medina, não estar sensibilizado para a questão.
TSF\audio\2023\07\noticias\16\manuel_tarre_4_ministro_das_financas
"Se a decisão ainda não foi tomada, é porque [o ministro das Finanças] não está bem dentro da problemática. Não viu qual é o impacto que isto tem no bolso dos portugueses", afirma. "Tem a responsabilidade, de uma vez por todas, de pôr o IVA na alimentação a 6%, de onde nunca deveria ter saído", defende.
TSF\audio\2023\07\noticias\16\manuel_tarre_3_impacto
Manuel Tarré fala numa "injustiça grande", notando que os estudos de impacto da aplicação da medida falam em "110 a 120 milhões de euros a menos para o Orçamento do Estado". "São peanuts comparativamente com a satisfação e o impacto que isto dá a todos os portugueses", aponta.
TSF\audio\2023\07\noticias\16\miguel_tarre_5_iva_zero
O representante da direção da CIP defende ainda que o cabaz do IVA Zero - que poderá terminar no final de outubro - deve continuar após esse período. "Seria de bom senso continuá-la pelo menos mais um ano, porque, realmente, uma boa parte dos portugueses tem enfrentado sérias dificuldades para sobreviver", conclui.