Marcelo e a demissão de Alexandra Reis: "Conclusão política foi bem retirada"

No primeiro comentário à saída de Alexandra Reis, Marcelo Rebelo de Sousa considera que a "conclusão política foi bem retirada" com o pedido para a saída da Governante, depois dos esclarecimentos da TAP "que só deixavam uma solução"

"Uma vez apresentados os esclarecimentos era evidente que só havia uma solução, que foi aquela que foi seguida. Era evidente que realmente em termos, como eu assinalei desde o início, que era importante apurar a questão política, não tanto ética mas política, e não apenas jurídica. E foi retirada a conclusão política, e bem retirada", defendeu.

Já são oito demissões em nove meses, embora se conte apenas a saída de um ministros, e Marcelo Rebelo de Sousa admite que "houve vícios originais" no Governo "ou soluções que não provaram".

"Está em causa um processo de reajustamento do Governo muito acelerado. Significa, por um lado, ter noção que é preciso ir mudando a orgânica e pessoas, por outro verifica-se que houve vícios originais ou soluções que não provaram, num espaço de tempo muito curto. Estamos a falar em menos de um ano", salientou.

"Escrutínio tem vindo a aumentar"

No entanto, o Presidente da República admite que quando é preciso preciso substituir governantes, "substitui-se", até porque "o escrutínio é cada vez mais intenso e as situações podem-se multiplicar". Deixa ainda o alerta para que quem aceita cargos políticos, lembrando que estará sujeito a um "escrutínio da sua vida passada".

"Isso aplica-se ao Presidente da República. Se se viesse a apurar que tinha tido um comportamento, do ponto de vista político ou jurídico, que pusesse em causa as suas funções, isso pesava. Isto aplica-se a todos os níveis. O escrutínio tem vindo a aumentar no tempo pelo Parlamento, pela comunicação social e opinião pública", explicou Marcelo junto ao Cabo da Roca, em Sintra.

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"Houve governos que tiveram sucessões de governantes muito aceleradas por causa do escrutínio crescente. Há sempre mudanças, mesmo nos governos mais estáveis. Se é necessário, tem de ser feito. Num caso em que se chega à conclusão de que é uma situação fundamental para a eficácia política, é necessário substituir, sem dramas. A democracia, ao contrário da ditadura, é um regime onde o que deve ser corrigido deve tentar ser corrigido", justificou o Presidente.

Alexandra Reis sai do Governo menos de um mês depois de ter tomado posse, a 2 de dezembro, na sequência da polémica em torno do pagamento de 500 mil euros pela TAP, que foi noticiado pelo Correio da Manhã no sábado.

Após cessar funções na empresa de aviação portuguesa, interrompendo o mandato que exercia no conselho de administração, Alexandra Reis foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV), de onde saiu para secretária de Estado do Tesouro.

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O pagamento de 500 mil euros pela TAP a Alexandra Reis foi criticado pela oposição e questionado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que assinalou o seu papel na nomeação dos membros do Governo.

De acordo com a informação prestada pela TAP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a 4 de fevereiro deste ano, Alexandra Reis, então vogal e membro do conselho de administração e comissão executiva da TAP, apresentou nessa data "renúncia ao cargo, decidindo encerrar este capítulo da sua vida profissional e abraçando agora novos desafios".

Explicações da TAP levaram à demissão

Na sequência da notícia do Correio da Manhã, a secretária de Estado do Tesouro disse na segunda-feira que o seu vínculo com a TAP cessou por acordo "entre as equipas jurídicas de ambas as partes".

"Nunca aceitei - e devolveria de imediato caso já me tivesse sido paga - qualquer quantia em relação à qual não estivesse convicta de estar ancorada no estrito cumprimento da lei", acrescentou Alexandra Reis, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

Na terça-feira, em resposta a um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Fernando Medina, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a TAP assumiu que foi "por iniciativa da TAP foi iniciado processo negocial com AR [Alexandra Reis] no sentido de ser consensualizada por acordo a cessação imediata" do seu vínculo com o grupo TAP.

"Como contrapartida pela cessação de todas as referidas funções contratuais, e não obstante a pretensão inicial de AR se cifrar em 1.479.250 euros, foi possível reduzir e acordar um valor global agregado ilíquido de 500.000 euros a pagar", lê-se no documento.

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Atualizado às 14h06