Fundos europeus poderão ser redirecionados para responder aos estragos das tempestades

A ministra do Ambiente e Energia afirmou esta terça-feira que o Governo vai ter de redirecionar verbas dos fundos europeus para responder aos estragos provocados pelas sucessivas depressões, incluindo danos em diques, margens de rios, arribas e pequenas barragens.

Em declarações aos jornalistas na Valada, no concelho do Cartaxo, Maria da Graça Carvalho adiantou que o Governo vai analisar os fundos disponíveis (Fundo de Coesão, Fundo Ambiental e Plano de Recuperação e Resiliência) para redirecionar prioridades e financiar as obras urgentes, acrescentando que o Governo está a avaliar as necessidades com o apoio das autarquias.

A decisão sobre a reorientação de fundos será tomada "pelo primeiro-ministro, em conjunto com os ministros da Economia e da Coesão", disse a governante.

Maria da Graça Carvalho explicou ainda que o levantamento dos prejuízos "ainda não está concluído", devido à persistência de chuva intensa em várias zonas do país, mas adiantou que há danos "em praticamente todo o litoral", com particular preocupação nas arribas, onde os deslizamentos "são rápidos" e não permitem retirar pessoas com a mesma antecedência que nas cheias.

A ministra confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) "já receberam as verbas" destinadas aos apoios às famílias e empresas afetadas, garantindo que "tudo está preparado para começar a pagar".

Questionada sobre fragilidades nos diques do Tejo e alegadas falhas de manutenção por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Maria da Graça Carvalho assegurou que "as manutenções têm sido feitas" e que as estruturas "resistiram" ao pico de cheia dos últimos dias.

No entanto, adiantou que será realizada uma "verificação completa" aos 23 diques do Tejo e que o dique da Valada, no Cartaxo, que apresentou problemas durante o pico de cheia, será alvo de intervenção prioritária.

"É preciso garantir que fica resistente para próximos embates, porque infelizmente vamos ter mais", afirmou.

Maria da Graça Carvalho recordou que, em novembro, determinou à APA a realização de uma vistoria completa a todas as barragens. As grandes barragens estão "em boas condições", mas algumas barragens hidroagrícolas necessitam de inspeções apertadas.

A ministra destacou também o trabalho da APA na gestão dos caudais das barragens, afirmando que a libertação antecipada de água permitiu evitar cheias mais graves no Tejo.

Sobre o recurso a geradores em zonas afetadas e se estes colocam em causa as metas de Portugal para a descarbonização, Maria da Graça Carvalho reconheceu que os equipamentos distribuídos "são a diesel", mas rejeitou que isso represente um retrocesso na descarbonização.

A governante afirmou que o Governo já tinha previsto lançar, com verbas remanescentes do Plano de Recuperação e Resiliência, um concurso para unidades renováveis com baterias destinadas a autoconsumo e resiliência energética em zonas remotas.

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.