O pedido dos liberais surge após a demissão do subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal.
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A Iniciativa Liberal pediu, esta quinta-feira, a audição urgente do ministro da Saúde, depois da demissão do subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal.
O partido lembra que, nesta altura, a Direção-Geral da Saúde não conta com nenhum subdiretor-geral da Saúde, e a lei orgânica indica que a DGS "é dirigida por um diretor-geral, auxiliado por dois subdiretores-gerais".
Em declarações à TSF, a deputada Joana Cordeiro lembra que a diretora-geral Graça Fretas terminou o mandato em dezembro, apesar de continuar em funções.
"Nós tínhamos uma diretora-geral da Saúde, cujo mandato terminou a 31 de dezembro de 2022, uma direção que já só funcionava com um subdiretor-geral da Saúde, quando deveria funcionar com dois, e agora tivemos conhecimento do pedido de demissão do subdiretor-geral da Saúde. O caráter de urgência vem nesse sentido, porque, neste momento, temos a autoridade de saúde nacional, ainda que legalmente legitimada para funcionar, na prática não está. Temos toda esta confusão, o senhor ministro da Saúde ainda não abriu um concurso para a nomeação do diretor-geral da Saúde e precisamos de perceber o que se passa. Quando olhamos aquilo que vemos é que, de facto, toda esta situação do Ministério da Saúde é um espelho daquilo que se passa no país, que temos um Governo em completo desgoverno", considera a deputada da IL.
A Iniciativa Liberal considera que o problema é "inadmissível, gravíssimo e requer explicações" do ministro da Saúde, Manuel Pizarro. O requerimento já deu entrada nos serviços do Parlamento.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou que o subdiretor-geral da DGS, Rui Portugal, apresentou a sua renúncia ao cargo, sem adiantar as razões, enquanto decorre o processo de substituição de Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a sua vontade de não renovar a nomeação como diretora-geral.
O processo de substituição de Graça Freitas, no entanto, tem-se prolongado e, apesar de a responsável ter anunciado publicamente em dezembro que ia deixar a liderança da DGS, só no início de maio o Ministério da Saúde enviou à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública o pedido de abertura de concurso.
Desde essa altura está no seu site a indicação de "procedimento concursal a abrir em breve". Já esta quinta-feira, o ministro Manuel Pizarro assegurou que a DGS está em "plenas funções" e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deverá abrir nos "próximos dias".
"A instituição DGS está em pleno funcionamento", garantiu, sublinhando que "a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, está plenamente em funções" e que "a Direção-Geral da Saúde está a funcionar: Não há nenhuma intranquilidade nessa matéria".