Mal-estar entre Marcelo e Costa? "Conselho de Estado foi usado de maneira inaceitável"
Os episódios que se seguiram à reunião do Conselho de Estado subiram a debate no programa da TSF e da CNN Portugal, O Princípio da Incerteza. Lobo Xavier, Alexandra Leitão e Pacheco Pereira destacam um impacto negativo na democracia.
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O alegado mal-estar entre o Presidente da República e o primeiro-ministro tem um impacto negativo na democracia portuguesa. A opinião foi partilhada por António Lobo Xavier, Alexandra Leitão e Pacheco Pereira, no programa da TSF e CNN Portugal, O Princípio da Incerteza.
Para o antigo dirigente do CDS-PP Lobo Xavier, que faz parte do Conselho de Estado, o órgão foi utilizado de uma forma inaceitável.
"Eu acho que este foi um caso que não me lembro de outro, porque o Conselho de Estado foi utilizado a propósito desse desentendimento, ou desse confronto, ou a propósito do modo como os jornalistas julgam esse desentendimento ou confronto. O Conselho de Estado foi usado de uma maneira que eu considero inaceitável e quem não sente não é filho de boa", afirma.
"O primeiro-ministro, julgo que sem pensar, porque creio que se pensasse duas vezes não diria, também afirmou que não anda aqui no país para discutir com o Conselho de Estado, mas com o líder da oposição. Ele queria dizer nem com o Presidente da República, nem com o Conselho de Estado, mas o que saiu, basicamente, foi com o Conselho de Estado", refere Lobo Xavier.
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O antigo dirigente do CDS-PP considera "estas declarações absolutamente inaceitáveis". "Do meu ponto de vista, a questão da violação da confidencialidade, se existe, é também um tema interno do Conselho de Estado, não é um tema para ser tratado por um primeiro-ministro nos jornais, mas conceda-se que há um desabafo sobre o tema. O tema da mentira, esse então, eu considero inaceitável por parte de um primeiro-ministro, porque a mentira, desmente-se. Eu não vi nenhuma mentira, eu não leio tudo, e, portanto, pode ter-me passado alguma coisa despercebido, mas, na verdade, eu não vi nenhuma mentira no sentido de um facto que não ocorreu ou mentira, por exemplo, quanto a uma frase ou um dito que foi mal imputado a uma pessoa", sublinha.
Alexandra Leitão considera que tanto o chefe de Estado, como o chefe de Governo perderam com as insinuações que se seguiram à reunião do Conselho de Estado da semana passada. São episódios que comprometem a estabilidade.
"Com esta sucessão de episódios de parada e resposta, de resposta e contrarresposta não são bons para o regular funcionamento da democracia. As pessoas não gostam de ouvir, aliás, se há coisa que era evidente para todos é que a circunstância de haver uma enorme colaboração institucional e até pessoal durante estes anos que passaram foi algo que foi favorável, quer para o primeiro-ministro, quer para o Presidente da República e, portanto, esta situação que agora se vive, que depois vai escalando, já mete ao barulho os membros do Conselho de Estado. Esta escalada não é boa para a democracia. Acho que um apelo a uma certa estabilização das relações era muito importante", nota.
A socialista frisa que "estas trocas de galhardetes não são boas, nem para o Presidente da República, nem para o primeiro-ministro, nem para a imagem que as pessoas têm da democracia".
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"Verdadeiramente também não é a oposição do PSD que ganha com isto, até porque desfoca do principal partido da oposição para o Presidente da República, que, obviamente, não é oposição. Eu acho que aqui perdem os dois intervenientes principais e acho que o próprio líder da oposição também, de certa forma, perde", explica.
"Na comunicação social quase que se ouve mais falar das eventuais críticas ou dos comentários do Presidente da República do que dos comentários do líder da oposição", acrescenta.
Já José Pacheco Pereira defende que a recente escalada de tensão nas relações entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa é prejudicial à democracia.
"Na prática, o que está a acontecer não faz parte do funcionamento normal da democracia. Que o primeiro-ministro e o senhor Presidente da República tenham divergências sobre política é normal, têm várias maneiras de as resolver, de as discutir, têm reuniões regulares, têm mecanismos institucionais e ocasionalmente tem sentido colocá-los a público. O que nós estamos hoje a assistir é todos os dias alguém manda uma boca e isso é péssimo. Favorece a abstenção e favorece o Chega e isso é péssimo para a democracia. Trata-se de dois adultos com imensa experiência política, que já deram muito ao país e têm condições para dar muito ao país e isto é uma cena que os diminui", assinala.
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Pacheco Pereira refere que "quer a primeira reunião do Conselho de Estado, quer a segunda reunião, implicam determinados acontecimentos que seriam fundamentais para perceber o que aconteceu a partir do momento em que aquilo que se sabe publicamente e que não foi nunca negado. A questão do silêncio do primeiro-ministro e a questão da interrupção abrupta da primeira reunião e da marcação de uma continuação do Conselho de Estado não é propriamente muito normal com uma diferença de grandes meses".
O historiador concorda com as palavras de Lobo Xavier: "Não há nenhuma mentira, mas já não estou certo que quem ouviu, porque muitas vezes são os jornalistas que fazem essa manipulação sobre as fontes em função daquilo que eles acham que dá mais sangue, não estou certo que não tenha havido omissão da verdade e sugestão de falsidade."