"Péssimo serviço à democracia." Costa critica "fugas de informação seletiva" do Conselho de Estado

O primeiro-ministro rejeitou esta quarta-feira a ideia lançada por Luís Montenegro de ter estado amuado na reunião do Conselho de Estado desta terça-feira e criticou quem decide revelar ou mentir sobre o que lá acontece.

"Nunca ninguém me ouviu falar, nem nunca ninguém me ouvirá falar sobre o que é acontece no Conselho de Estado. Quem fala e não fala, quem disse isto ou quem disse aquilo. Por uma razão fundamental, porque nós temos de respeitar as instituições e o Conselho de Estado assenta numa regra fundamental de confidencialidade. Quem, nas últimas reuniões, tem decidido fazer fugas seletivas ou contado mentiras sobre o que acontece no Conselho de Estado presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado", disse António Costa aos jornalistas.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\06\antonio_costa_1_cons_estado Ouça as declarações de António Costa

Para o primeiro-ministro, "o Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, onde as pessoas se devem sentir livres para se expressar ou para não se expressar, de forma a que o Presidente da República possa beneficiar dessa informação" e reitera que "comprometer esse caráter de confidencialidade é um mau contributo".

"Resulta, aliás, da lei que é muito expressa sobre o Conselho de Estado que as atas do Conselho de Estado só são acessíveis 30 anos depois do termo do mandato do Presidente da República. O Presidente da República, que terminará o seu mandato em 9 de março de 2026. Ainda temos muito tempo pela frente. Portanto, é 30 anos depois. Deve ser no dia 10 de março de 2056. Esperemos por 2056. Eu não vou dizer sim, nem dizer não", afirma o chefe de Governo, garantindo que não vai falar do que se passou na reunião.

Na terça-feira, o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de ter estado amuado durante a reunião do Conselho de Estado.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\06\antonio_costa_2_amuado A resposta do primeiro-ministro a Luís Montenegro

"Quem me conhece, sabe que eu não sou dado a amuos. O doutor Luís Montenegro também devia respeitar as instituições e o funcionamento das instituições. E, além do mais, como ele próprio disse há dois dias, o líder da oposição é ele, portanto, o debate político que eu tenho a fazer é com ele, é no Parlamento, não é em qualquer outro sítio", responde o primeiro-ministro.

Esta terça-feira à noite, o presidente do PSD criticou a eventual postura de António Costa na reunião de Conselho de Estado, afirmando que o primeiro-ministro se apresentou "amuado" e sem apresentar explicações aos conselheiros de Estado.

"Houve um Conselho de Estado e parece que houve um primeiro-ministro amuado. Houve um primeiro-ministro que não prestou explicações aos conselheiros de Estado, ao senhor Presidente da República, não prestou explicações sobre a situação económica, sobre a situação social, sobre aquilo que é a sua responsabilidade", disse o primeiro-ministro.