Marcelo afasta "querela" com Costa e assume-se "estupefacto" com notícias sobre silêncio do PM
Chefe de Estado não quis avaliar, para já, a gravidade de qualquer quebra de sigilo do que se passou na reunião desta terça-feira, mas diz compreender que "haja quem se sinta ofendido".
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou esta quarta-feira que já sabia, antes da reunião do Conselho de Estado, que o primeiro-ministro António Costa não pretendia usar da palavra e garante que este não ficou em silêncio por qualquer "querela" entre os dois.
Primeiro, não quis comentar "intervenções e silêncios dos membros do conselho", mas já lançado, acabou por revelar aos jornalistas à saída da Fundação Champalimaud que já tinha "perguntado ao senhor primeiro-ministro, antes do conselho, se tencionava usar da palavra" e que António Costa lhe respondeu "que não".
"Naturalmente, passei à minha intervenção", assinalou o chefe de Estado, antes de acrescentar, já no fim destas mesmas declarações, que "o senhor primeiro-ministro, quando ficou silencioso, não foi por nenhuma querela com o Presidente da República".
No seguimento das palavras de António Costa, que esta tarde falou contra as "fugas seletivas de informação ou mentiras" contadas sobre o Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa explicou admitir "que haja quem se sinta ofendido" com ações dessa natureza e que tal "faz parte da democracia, porque aquilo que disse ou não disse foi mal interpretado".
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"Ouvi há bocado o senhor primeiro-ministro desmentir notícias de hoje segundo as quais o seu silêncio era contra o Presidente da República. Eu tinha lido essas notícias e tinha ficado estupefacto com elas, mas percebo que ele tenha esclarecido que não se trata disso", avaliou, assumindo-se ainda "melindrado" e "incomodado" com as notícias "por não corresponderem à visão" que tem dos acontecimentos em Belém.
Sem responder se considera ou não as quebras de sigilo como graves, o Presidente da República assinalou que são uma questão da consciência de cada um dos conselheiros, "personalidades conhecidas da vida nacional".
"Eu nunca fui, digamos assim, em relação a esses órgãos, adepto de uma posição de dúvida sistemática sobre a honorabilidade das pessoas. Espera-se que os titulares dos órgãos naturalmente exerçam os seus direitos, mas os exerçam no quadro daquilo que é o expectável no funcionamento de um órgão", comentou.
Feita a curta consideração, o Presidente da República também sublinhou que, "em democracia, quem quer que seja, em qualquer instituição, se se sente ofendido e que o que é publicado não corresponde à realidade e isso ofende um direito próprio e o prestígio de uma determinada instituição, tem os mecanismos adequados para defender o seu ponto de vista".
O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que quem tem "contado mentiras" sobre o que se passa no Conselho de Estado "presta um péssimo serviço" ao país e recusou confirmar que se manteve em silêncio na reunião daquele órgão.
"Quem nas últimas reuniões [do Conselho de Estado] tem decidido fazer fugas seletivas, ou contado mentiras sobre o que acontece no Conselho de Estado, presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, onde as pessoas se devem sentir livres para se expressarem, ou para não se expressarem, de forma a que o Presidente da República possa beneficiar dessa informação. Comprometer esse caráter de confidencialidade é um mau contributo. E não contarão comigo para esse mau contributo", disse em Guimarães.
Questionado pelos jornalistas sobre se é mentira ou não que se manteve em silêncio durante a última reunião do Conselho de Estado, na terça-feira, como alguns órgãos de comunicação social escreveram, o primeiro-ministro escusou-se a responder.
"Não vou nem dizer sim, nem vou dizer não, pelo seguinte: nós devemos respeitar as instituições. Por mim procuro respeitá-las, procuro ser bastante escrupuloso no cumprimento das regras institucionais, e quem não o faz, acho que presta um mau serviço ao país", defendeu António Costa, após a inauguração do supercomputador Deucalion.
O Presidente da República acabou por confirmar que o primeiro-ministro escolheu não falar na reunião do Conselho de Estado.