Marcelo diz que Governo apresentou o OE "esperado" e seguiu "única estratégia possível"

É o orçamento "esperado" e segue aquela que é "porventura a única estratégia possível" para "aguentar a quebra" das receitas portuguesas depois do primeiro trimestre do ano. Assim se resume, para o Presidente da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 que foi apresentada esta terça-feira pelo ministro das Finanças e na qual identifica também, pela "primeira vez que com a atual liderança, passos mais afoitos em termos de escalões de IRS".

O exercício orçamental apresentado pelo Governo, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, "não conta com o aumento das exportações, não conta com o aumento significativo do investimento privado e não conta com o aumento do crescimento previsto para o ano que vem, que é 1,5%".

Assim, o executivo optou por "injetar dinheiro tentando fazer subir a chamada procura interna" - o gasto de dinheiro no país -, de forma a "equilibrar aquilo que deixa de ser recebido do exterior".

"Há aumento dos funcionários, dos pensionistas e reformados, várias injeções em várias áreas múltiplas, de empresas a setores económicos e sociais, para com isso aguentar aquilo que se imagina que pode ser chegar ao fim do ano, e passar para o ano que vem, com crescimento positivo, dependendo de ser mais ou menos conforme a evolução internacional", avaliou o Presidente da República, notando também que, até ver, em países-chave como a Alemanha ou a França "até agora" ainda não se viu crescimento.

"A única estratégia possível"

Perante a conjuntura internacional, com a guerra na Ucrânia e outro conflito acabado de agravar entre Israel e Palestina "que não se sabe se dura dias, semanas ou meses", o Governo seguiu aquela que é "porventura a única estratégia possível".

"Só havia uma maneira de aguentar a quebra naquilo que eram as receitas das exportações, investimento direto, e por ventura do turismo aqui e ali", reconheceu o Presidente da República: "Voltar-se àquilo que não é o ideal, mas que é aguentar com o consumo interno."

Questionado sobre se o excedente orçamental esperado permitia ir mais longe, Marcelo reenquadrou o tema como uma "questão de escolha" que depende das certezas "sobre como vai correr o mundo e a Europa", admitindo, no entanto, que se houvesse certezas, "poder-se-ia ir mais longe". Não havendo, "era um grande risco estar não tanto a atingir o equilíbrio orçamental, porque esse está preservado, mas a ir mais longe na injeção de dinheiro em vários setores económicos e sociais".

"Governo escolheu jogar na prudência"

Já sobre a perceção dos contribuintes e a forma como o orçamento foi recebido, o Presidente da República apontou que, "com o que têm sofrido e sofreram na inflação e na sua situação económica ao longo dos últimos anos, alguns esperavam mais e outros desejariam mais".

"Eu compreendo aquilo que passa pela cabeça das pessoas, simplesmente do ponto de vista do Estado, que está a gerir uma situação que não sabe se dura muito ou pouco tempo, se isto vai verdadeiramente recuperar ou arrancar - e caiu agora uma outra guerra - a cada vez que aparece um conflito desestabilizador, isso tem efeitos económicos e financeiros", apontou, e ainda que o mais recente conflito israelo-palestiniano pareça "contido em termos regionais", a sua aparência cria "uma instabilidade que não se sabe se dura dias, semanas ou meses".

Assim, "ir mais longe em termos de aquecer a economia - que isto significa aquecer, injetar mais dinheiro - pode ser um risco e o Governo escolheu jogar na prudência e ser cauteloso".

"Passos mais afoitos" no IRS

Sobre o IRS, Marcelo registou com agrado a atualização das taxas como um "passo importante", até porque esta "é a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoitos em termos de escalões de IRS, mas também é à defesa, com cuidado para não corrermos riscos".

Para o chefe de Estado, o Governo "está a contar com uma carga fiscal enorme para o ano que vem e está a contar com grandes receitas fiscais porque olhou para a evolução dos últimos anos" e conta que o crescimento continue.

"Simplesmente ninguém sabe se isso vai ser ou não vai ser verdade e até que ponto vai ser verdade", pelo que este é "nitidamente um orçamento que injeta dinheiro, vai mais longe que os anteriores, mas sempre com o pé atrás por causa da situação internacional".