Marcelo lembra que medida para mitigar o preço do gás "exige promulgação do Presidente"

Marcelo Rebelo de Sousa ainda não recebeu o diploma da medida para mitigar o aumento do preço do gás anunciada na quinta-feira pelo Governo nem sabe se já foi aprovado em Conselho de Ministros, mas lembra que "exige promulgação do Presidente" por mudar o regime da lei.

"Do que percebi será para permitir aos portugueses mudarem de regime para o mercado regulado e implica uma fixação de preço mais baixo. Esperemos que chegue na semana que vem a Belém. Em alguns países, entre outras soluções, existe a solução fiscal. No caso português dá a oportunidade de escolherem regressar ao mercado regulado. Vamos esperar", explicou no dia de abertura da 9.ª edição da Feira do Livro do Porto.

O Presidente da República não esquece que, com estes aumentos, os mais sacrificados são os mais vulneráveis, que têm menos poder de compra. Sobre os apoios às empresas, o chefe de Estado diz que "vale a pena esperar".

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"Já foi anunciado pelo Governo, no começo do verão, um pacote global, agora pode ser apresentado de uma só vez ou por fatias, por setores, mas estamos a aproximar-nos muito do Orçamento para o ano que vem", avisou Marcelo.

Eleições em Angola. "Não comento resultados até porque o processo eleitoral está em curso"

De viagem para Angola esta sexta-feira, o Presidente continua a recusar comentar os resultados das eleições.

"Certamente em Angola terei a oportunidade de falar com os protagonistas da situação política angolana. Não comento resultados até porque o processo eleitoral está em curso. Tivemos em Portugal um caso em que demorou dois meses até que essa formalização estivesse completa. Vou cumprimentar os protagonistas de um momento importante da democracia angolana pelo caráter pacífico e sereno das eleições", afirmou o Presidente da República, que ainda desconhece o programa do funeral.

Confrontado pelas declarações de André Ventura, que criticou a postura do Presidente, e de Luís Montenegro, que acusou o Governo de estar "em roda livre", Marcelo responde que não comenta declarações de partidos.

"A função do Presidente da República é estar acima disso. Faz parte da lógica da democracia haver liberdade para os líderes partidários usarem todos os instrumentos políticos de promoção ou crítica que a democracia permite, incluindo os que se traduzem nos comentários sobre o Presidente, mas o Presidente da República está noutro plano. É alguém que tem de arbitrar na dissolução do Parlamento, na promulgação ou veto de diplomas e não pode entrar no plano da luta partidária. Tem lógica haver essa troca de argumentos a favor ou contra, tem sido assim ao longo dos anos, não só em período eleitoral", respondeu.

Sobre a questão das máscaras, o Marcelo voltou a apelar aos mais vulneráveis para que continuem a proteger-se.

"Esta medida é tomada neste momento porque as autoridades sanitárias pensam que há condições para mudar. Outra coisa é que mesmo neste novo quadro é aconselhável que as pessoas mais vulneráveis se protejam. São livres de se protegerem em determinados meios: transportes públicos, meios onde há um risco maior de contágio. É-lhes permitido fazer isso", lembrou o chefe de Estado.