Membros de gabinetes ministeriais têm formação sobre como "manusear informação classificada"

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou esta quinta-feira quais são as regras gerais e o procedimento seguido quando um gabinete ministerial inicia funções num Governo, mas escusou-se a falar de casos concretos, como o da chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas, que entrou em contacto com o Sistema de Informações da República Portuguesa durante o episódio em torno do computador de Frederico Pinheiro.

Em resposta à TSF durante a conferência de imprensa pós-Conselho de Ministros desta tarde, Vieira da Silva explicou que há um "conjunto de informação que é prestada, sobre matérias diversas", seja no início de uma legislatura ou quando existe uma remodelação.

Entre os procedimentos seguidos há questões "mais burocráticas e normais, de processamento de salários e outras tarefas", mas também são transmitidas orientações "sobre elementos fundamentais quando se é membro do Governo".

Uma delas é sobre como preservar informação a nível eletrónico: "Nos nossos computadores, nos nossos telemóveis, como é que devemos comunicar e como é que os devemos usar, como é que devemos sinalizar uma qualquer suspeita de alguma irregularidade no acesso a esta informação, e também informação sobre a forma de manusear informação classificada."

Esta formação - e qualquer orientação - é dada pelos serviços "que têm responsabilidades nessa matéria" e não "por qualquer membro do Governo", garantiu, com o objetivo de "informar os ministros, os secretários de Estado e os chefes de gabinete de quais são as regras que devem seguir".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\18\mariana_vieira_da_silva_metodo Vieira da Silva explica o procedimento seguido em todos os gabinetes.

Algumas das regras, reconheceu sem especificar, são de "bom senso", mas há também as que incidem especialmente sobre as "responsabilidades no acesso à informação que qualquer membro do Governo tem", e ainda outras que "dizem respeito àquilo que deve ser sinalizado quando qualquer elemento não normal aconteça" como, por exemplo, "perder um telemóvel".

Apesar de toda a explicação, a ministra realçou que esta resposta não é sobre "as notícias que vieram a público" no seguimento da audição à chefe de gabinete de João Galamba, mas apenas "uma informação que parece relevante dar e partilhar".

Nesta conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva foi ainda questionada se o trabalho do Governo está a ser afetado com as revelações da comissão de inquérito à TAP.

Na resposta, a ministra da Presidência reiterou que, desde o início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, o Governo tem "realçado que cabe agora o desenvolvimento dos trabalhados, procurando apurar tudo aquilo que os senhores e as senhoras deputadas da Assembleia da República entenderem que é de apurar".

"O Governo aguarda o fim desses trabalhos e temos dito sempre que, quanto à matéria que está a ser analisada no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, nada diremos até ao final desses trabalhos", referiu.

Vieira da Silva sublinhou que o "foco do Governo é total no desenvolvimento do seu trabalho" e elencou várias medidas que acabaram de entrar em vigor ou irão ser aplicadas em breve, como a prestação suplementar do abono de família, a atualização dos salários e do subsídio de refeição para os funcionários públicos ou a discussão, esta sexta-feira no parlamento, do programa "Mais Habitação".

Questionada depois se, uma vez que o Ministério Público já confirmou uma investigação aos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas, esta situação não se situa já acima do âmbito parlamentar, a governante respondeu que "o senhor primeiro-ministro já disse o que tinha a dizer" sobre esses acontecimentos, e o "Governo não acrescentará quaisquer outros comentários".

"Naturalmente que aquilo que cabe à justiça, cabe à justiça, colaborando todas as entidades totalmente com aquilo que a justiça entender investigar e apurar", disse.

Interrogada sobre as declarações do Presidente da República - que disse hoje que o "prestígio das instituições é o mais importante" -, Mariana Vieira da Silva respondeu que concorda "completamente" com essa afirmação.