Líder dos municípios portugueses garante que a associação vai continuar a trabalhar como tem feito até aqui e alerta para a necessidade de levar a descentralização a bom porto, em especial por acontecer "num período particularmente difícil".
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Sem lamentos, mas com o registo do que aconteceu. É assim que a presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, reage à decisão de saída da associação tomada esta segunda-feira pela Assembleia Municipal do Porto.
"Não tenho de lamentar. Registo, tomo conhecimento e vou continuar a trabalhar", garantiu Luísa Salgueiro no final de um encontro com autarcas promovido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa primeira reação à aprovação da saída do Porto da ANMP, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
A líder da associação de municípios, que é também a autarca de Matosinhos, classificou ainda a decisão portuense como "legítima", mas assinalou que o objetivo da ANMP é o de "ser um parceiro que possa defender os interesses de todos os municípios portugueses".
Alertando para a natureza "muito exigente" do processo de descentralização, Luísa Salgueiro assinalou que a associação que dirige tem "muitos temas para tratar com o Governo, mas o processo da descentralização é central" e alertou que este acontece "num período particularmente difícil das nossas vidas".
"Estamos num tempo de inflação, de escassez de matérias-primas, de aumento dos preços e aumenta a dificuldade do processo. Estamos focados no processo negocial que garanta que o processo possa avançar, garantindo a situação financeira dos municípios", descreveu.
Questionada sobre o contributo do Governo até agora, Luísa Salgueiro assinalou que tem sido o de "dar condições para que o processo se possa desenrolar de forma a não penalizar os municípios".
Durante o encontro desta tarde, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para a necessidade de não atrasar o processo nem abrir divisões entre os municípios e desafiou o Governo a incluir, já no próximo Orçamento do Estado, as verbas que assegurem as competências que este pretender ver transferidas para as autarquias.
Questionada pela TSF sobre este último desafio, a líder da ANMP assinalou que "desejavelmente", essas verbas inserem-se no Orçamento do Estado para 2022.
"O orçamento aprovado na semana passada já incorporou algumas das reivindicações da ANMP na educação e nas intervenções nos edifícios, como os vários escalões, a compensação variável em função do número de anos dos edifícios e a verba máxima de 20 mil euros, que passou a ser a verba mínima", detalhou.
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Sobre o futuro do processo e a mensagem de apelo à união deixada pelo Chefe de Estado, concordou que "atrasar o processo seria mais uma dificuldade, penalizadora não apenas para municípios e Governo, mas para portuguesas e portugueses".
"Estamos a viver uma ocasião única para a democracia portuguesa e não podemos desperdiçá-la, só a podemos levar a bom tempo se nos mantivermos unidos", explicou.
Em relação ao pedido de Hélder Sousa Silva, um dos vice-presidentes da ANMP, que defendeu um congresso extraordinário, na sequência da decisão da Câmara do Porto, Luísa Salgueiro assinalou que o Conselho Diretivo da associação, "que é onde se decide, reúne-se na segunda-feira".
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