"O que está em causa é saber se as faltas são a serviços mínimos convocados ou se é apenas a greve que está a ser feita", afirma o ministro da Educação.
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O ministro da Educação, João Costa, respondeu esta terça-feira às acusações da Fenprof, rejeitando que alguma vez tenha dado instruções para a marcação de faltas injustificadas aos professores em greve.
Esta segunda-feira, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, abandonou uma reunião com o Ministério da Educação antes de terminada e acusou a tutela de ter uma atitude antidemocrática por penalizar os docentes que participaram na greve da função pública em março.
"O único comentário que tenho a fazer é que não é verdade que o Ministério da Educação tenha dado alguma instrução, como é óbvio, para se marcar faltas a professores em greve", afirmou o ministro, garantindo que o Governo "respeita o direito à greve e, portanto, nada disso foi dito, nada disso está em causa".
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"O que está aqui em causa é se houve ou não houve processos disciplinares e faltas injustificadas a professores que estavam em greve", sublinhou, detalhando que "aquilo que foi dito foi que aquela era uma reunião negocial sobre outra matéria porque não era o espaço para estar a avaliar da legalidade ou a ilegalidade dos processos".
Inquirido sobre o anúncio da Fenprof, de ir ao Departamento de Investigação e Ação Penal para identificar as escolas em que tal está a acontecer, João Costa indicou que "as coisas correm normalmente na justiça, há instâncias de recurso, há tudo o que se pode fazer [e] o que está aqui em causa é saber se as faltas são a serviços mínimos convocados ou se é apenas a greve que está a ser feita".
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"Obviamente que se houver algum processo de falta injustificada no mérito exercício do direito à greve, estamos perante uma irregularidade e que tem de ser corrigida", vincou.
Questionado em Bruxelas sobre se se mantém disponível para o diálogo, e se não sente a sua posição negocial enfraquecida, o ministro afirma que pelo contrário, até há "vários avanços feitos em matérias que estão a ser legisladas, importantes para a transformação da vida dos professores, como o combate à precariedade, à redução das distâncias e o diálogo tem sido por fico tem levado a resultados, nem sempre os resultados que as duas partes querem, mas uma negociação passa exatamente por isso, é melhor um mau acordo do que a ausência de acordo ou é melhor termos soluções em que nos aproximamos uns dos outros do que ficarmos com posições de intransigência do princípio oficial?"