Portugal com 36% do território em seca severa ou extrema. Novas regras para o Algarve

Portugal continental tinha no fim de maio 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país, adiantou esta quinta-feira o ministro do Ambiente.

Citando dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Duarte Cordeiro disse que a 30 de maio 28% do território estava em seca severa e 8% em seca extrema, afetando especialmente as zonas do vale do Tejo e sul do país.

O ministro, que falava em conferência de imprensa após uma reunião da comissão de acompanhamento dos efeitos da seca, disse que no mês de maio a precipitação foi 35% abaixo do normal, e alertou para "níveis críticos" de água no solo especialmente no sul de Portugal.

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As previsões, alertou, são de que se continuarão a registar temperaturas do ar acima da média.

Em relação à capacidade das albufeiras, de acordo com os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) citados pelo ministro, a situação é hoje melhor do que em igual período do ano passado, quando as albufeiras estavam a 65% da capacidade, em contraponto com os 79% de agora.

Exceção, disse depois, para algumas albufeiras do sul.

Quanto às águas subterrâneas do país os níveis "estão muito baixos". E algumas zonas do país, nomeadamente no litoral alentejano e no Algarve, estão em situação crítica, "e algumas delas piores do que no ano passado", com níveis de capacidade de água reduzidos.

Restrições ao uso da água e criação de uma "task force"

"A situação do Algarve em particular é pior do que no ano passado, quer na zona do barlavento, quer na zona do sotavento", disse Duarte Cordeiro.

Por isso, o Governo decidiu mudar as regras para o uso da água no sotavento algarvio, nomeadamente nas barragens de Odeleite e de Beliche. "Vamos aplicar a medida de redução de 20% da quota de água para a agricultura e também uma redução de 20% na água utilizada nos campos de golfe", afirmou o ministro.

No caso de campos de golfe e jardins, quando há alternativas, o corte será de 50%, disse Duarte Cordeiro.

O Governo decidiu constituir de imediato, acrescentou, uma "task force" dedicada ao Algarve, com elementos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral da Agricultura, entre outros, para rever os títulos de utilização dos recursos hídricos que foram atribuídos, "para condicionar os mesmos títulos à instalação de equipamentos de monitorização do consumo de águas subterrâneas".

Além de medir esses consumos o objetivo é reduzir o uso de 15% da água das massas subterrâneas do Algarve, salientou o ministro.

A "task force" terá uma semana para identificar as zonas do Algarve onde se irá iniciar esse trabalho de revisão dos títulos (autorizações para captação de água), explicou Duarte Cordeiro, dizendo ainda que na zona do sotavento dois campos de golfe já estão preparados para usar água de reutilização.

Duarte Cordeiro disse ainda que na sexta-feira terá uma reunião com a Associação de Municípios do Algarve, uma entidade que não quer o agravamento do consumo de água, na qual vai recomendar aos municípios que adotem pelo menos duas medidas: redução da rega de espaços verdes e eliminação da lavagem de equipamentos, exceto no caso de implicar a saúde pública.

O ministro do Ambiente referiu ainda que está em fase de conclusão uma proposta para alterar a Lei da Água, para reforçar o enquadramento legal para medidas que tenham de ser tomadas de limitar o uso da água, no contexto de seca.

A situação em Espanha em termos de reservas de água está pior do que a portuguesa, com 48% de capacidade nas albufeiras, disse ainda o ministro, garantindo que os acordos com Espanha no domínio da água estão a ser cumpridos.

A comissão de acompanhamento dos efeitos da seca reuniu-se esta quinta-feira pela segunda vez este ano, juntando os ministros do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

* Notícia atualizada às 20h50