PSD pede debate de urgência e desafia ministro Costa Silva a explicar venda da Efacec
Em declarações à TSF, Paulo Rios de Oliveira critica o Governo pelo "comportamento de opacidade e de falta de informação".
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Com "mais perguntas dos que respostas", o PSD vai obrigar o Governo a explicar, no Parlamento, a venda da Efacec ao fundo alemão Mutares, com a marcação de um debate de urgência para a próxima quarta-feira. O maior partido da oposição desafia o ministro da Economia, António Costa Silva, a explicar os contornos do negócio.
O partido entende que, depois da conferência de imprensa com o ministro da Economia e com o secretário de Estado das Finanças, o Governo deixou os portugueses com "uma mão cheia de nada", lamentando que o Executivo esteja há três a tentar concretizar a venda.
Em declarações à TSF, o deputado Paulo Rios de Oliveira lembra que o Estado injetou mais de 200 milhões de euros "dos contribuintes" e "censura" o "comportamento de opacidade e de falta de informação" do Governo.
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"Quando finalmente marcam uma conferência de imprensa para informar, esclarecer e avançar com todas as informações, resultam muitas mais perguntas dos que respostas. Sabemos quem é que parece que vai ganhar, não sabemos quanto é que vai pagar, como é que vai pagar. Qual é a estratégia e o porquê de sair vencedora? Nem se percebe como é que o Estado pretende, com essa medida criativa, recuperar o que se investiu", atira o deputado.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, "o Governo faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus membros", seja um ministro ou um secretário de Estado. Para o PSD, no entanto, existe apenas uma possibilidade: tem de ser o ministro da Economia, António Costa Silva, a responder aos deputados.
"Mediremos a importância que o Governo atribui ao tema, também através da figura que mande, com todo o respeito que temos por secretários de Estado. No entanto, neste tema e para este efeito, tem de ser o principal responsável", defende Paulo Rios de Oliveira.
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A conferência de líderes deve reunir-se na próxima semana para confirmar a data do debate. O regimento indica que o debate de urgência deve ser solicitado ao presidente da Assembleia da República "a partir da sexta-feira da semana anterior e até às 11h00 do próprio dia em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de quarta-feira".
O Governo anunciou na quarta-feira a venda da Efacec ao fundo alemão Mutares, num processo que estará concluído dentro de dois meses, no final de julho ou início de agosto. O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, acredita que o Estado vai recuperar o investimento feito na empresa, sem revelar, no entanto, o valor exato do negócio.
"O Estado espera recuperar grande parte ou a totalidade do investimento que fez na Efacec", disse o ministro, em conferência de imprensa na quarta-feira.
De acordo com o Governo, a proposta da Mutares foi recomendada pela Parpública, "minimizando os encargos para o Estado".