Reduzir taxas do crédito à habitação? "Não há subsídio do estado, nem perdão de dívida ou de juros. É só mais um mecanismo"

Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, diz que não existindo qualquer subsídio por parte do Estado ou perdão de dívida ou de juros, o mecanismo que o Governo estará a preparar para baixar as prestações do crédito à habitação, é em muito semelhante ao que já existe na banca.

De acordo com o jornal Expresso, o Governo vai criar um mecanismo para permitir reduzir e estabilizar durante dois anos as prestações do crédito à habitação. Segundo o semanário, as famílias com empréstimos passam a poder optar pela solução que reduzirá de imediato a taxa de juro associada ao crédito, fixando o valor a pagar mensalmente durante dois anos. Após este período, de forma gradual, a redução será compensada nas prestações seguintes até ao fim do empréstimo.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\15\pedro_braz_teixeira_1_ja_existe Ouça aqui as declarações de Pedro Braz Teixeira

O economista Pedro Braz da Costa, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, explica, em declarações à TSF, que este mecanismo é muito semelhante ao que está a ser aplicado por várias entidades bancárias ao renegociarem com os clientes o crédito, sem pôr em causa qualquer perdão de dívida ou de juros. No entanto, o economista sublinha que este é mais um mecanismo ao dispor das famílias e isso é positivo.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\15\pedro_braz_teixeira_2_emprestimos "É preferível nos casos de maior vulnerabilidade que seja o Estado a dar um subsídio"

"No sentido em que se aumenta as possibilidades de escolha das famílias, é um bom caminho. Mas sublinho que não há qualquer subsídio por parte do Estado e também não há qualquer perdão de dívida, nem dos juros, por parte dos bancos. Portanto, é uma redefinição dos pagamentos. Em alguns casos seria preferível, o perdão de dívida por parte dos bancos é muito complicado, porque vai trazer dificuldades aos bancos. É preferível nos casos de maior vulnerabilidade que seja o Estado a dar um subsídio para as pessoas enfrentarem as prestações, ou um subsídio eventualmente temporário. Mas isto tem que ser feito e pensado para não se estar a dar subsídios a quem não precisa, é preciso identificar os casos de maior vulnerabilidade para perceber se faz sentido haver apoio".

Pedro Braz Teixeira diz ainda que os empréstimos mais antigos deverão ser os que mais vão beneficiar deste mecanismo que o Governo estará a preparar. "Em princípio os empréstimos mais recentes foram mais programados com a capacidade de poder de compra das famílias, talvez o problema esteja mais em empréstimos mais antigos, com taxa de juro muito baixas, mais desfasadas deste aumento extraordinário das taxas de juro dos créditos".

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\15\pedro_braz_teixeira_3_poder_compra "Nos próximos anos é natural que haja uma recuperação do poder de compra"

O diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade fala num período de transição, mas acredita que em meados do próximo ano as famílias comecem a recuperar o poder de compra. "Durante estes anos de inflação elevada tem havido umas quebras salariais que, em princípio, e irão ser corrigidas nos próximos anos. Portanto, provavelmente em 2024, com uma inflação já prevista pelo BCE a rondar os 3%, já não haverá grandes restrições aos aumentos salariais. Nos próximos anos é natural que haja uma recuperação do poder de compra das famílias e uma descida das taxas de juro. Portanto, as famílias voltarem a ter mais facilidade em pagar o crédito à habitação. Estamos a viver um período de dificuldade, provavelmente excecional e que se prevê que abrande a partir de meados do próximo ano", conclui.