Sindicato dos Magistrados desvaloriza críticas às buscas no PSD e defende atuação "independente"
Em declarações à TSF, Adão Carvalho sublinha que "não faz muito sentido que se interrompa uma busca", pelo que estas devem demorar o tempo que for necessário.
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O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, desvaloriza as críticas do PSD depois das buscas de que o partido foi alvo e sublinha que o mais importante é que a Justiça possa atuar "imune de qualquer tentativa de pressão externa".
Em reação à carta que o partido social-democrata dirigiu à procuradora-geral da república, Adão Carvalho admite que os cidadãos, "sejam pessoas individuais, sejam partidos", "têm direito a manifestar as suas opiniões", mas sublinha que o que é realmente importante é que o sistema de Justiça funcione "com independência e seja imune a esse tipo de pressões".
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"O que importa é que o Ministério Público cumpra a sua função, que é investigar os factos que lhe são trazidos, as notícias de crime com total objetividade, com independência e realizando as exigências de prova necessárias para que se comprovem ou não os factos em investigação. Isso é que importa e que o faça imune a qualquer tentativa de pressão externa, vindo ela de onde vier", considera.
Uma das críticas apontadas pelo PSD foi a hora a que terminaram as buscas na sede do partido - às 04h00 -, mas Adão Carvalho, sem referir este caso em concreto, esclarece que as buscas têm que durar sempre o tempo que for necessário.
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"Quando se inicia uma busca, ela de ser concluída com seguimento. Não faz muito sentido que se interrompa uma busca, até porque nesse período, o que é que se fazia aos locais que estão a ser alvo de buscas?", questiona.
Para o líder sindical, "não tem grande lógica" interromper o processo, até porque é necessário salvaguardar que se encontre "aquilo que se procura".
"O sentido é que as buscas quando comecem se realizem totalmente e só terminem quando o trabalho estiver realizado", insiste.
O PSD queixa-se também da apreensão de equipamentos essenciais. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sublinha que a privação de direitos é por vezes necessária para que a Justiça possa funcionar.
"As restrições dos direitos das pessoas, designadamente o direito à posse e à propriedade dos seus bens, deve ser sempre vista de uma perspetiva de proporcionalidade e de necessidade. Se necessário, um dos condicionamentos à liberdade patrimonial das pessoas é que as coisas tenham de ficar apreendidas no processo. Mas sempre neste registo e penso que todos os que trabalham no sistema de Justiça, com os seus defeitos e as suas dificuldades se esforçam para que isso aconteça", defende.