PSD aponta "grande desproporcionalidade" às buscas da PJ e alerta para apreensões

O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, escreveu esta quinta-feira uma carta à procuradora-geral da República, Lucília Gago, em que aponta "grande desproporcionalidade" às buscas de que o partido, ex-responsáveis e altos funcionários deste foram alvo.

Esta quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou cerca de cem inspetores e peritos para buscas na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional do partido, por suspeitas dos crimes de peculato e abuso de poderes.

No documento enviado às redações, o social-democrata defende que as diligências "enfermaram de grande desproporcionalidade entre os atos realizados ao abrigo do mandado de busca e o objeto da investigação" e lamenta que se "desarrumem sem aparente critério as casas de cidadãos, que se proceda indiscriminadamente à devassa da sua vida privada, à clonagem e apreensão dos seus aparelhos eletrónicos, designadamente telefones" numa investigação "como a que está em causa".

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\13\_judith_menezes_e_sousa_psd_buscas A jornalista Judith Menezes e Sousa detalha os principais argumentos da carta.

Hugo Soares assina até, sobre os aparelhos apreendidos, que estes são "essenciais a várias tarefas pessoais, institucionais e profissionais" e que foi dito aos visados que ficariam sem estes "aí uns dois meses".

O responsável social-democrata assinala também como "excessivo" que as buscas na sede do PSD, na rua de São Caetano à Lapa, tenham decorrido "até cerca das 4h00 da madrugada" com a presença de um representante "enquanto se faziam cópias de alguns aparelhos informáticos".

Desta situação, lamenta, resultou que tenha estado "a comunicação social a ampliar o clamor social, noticiando que as buscas prosseguiam até altas horas da noite".

Apreensões levantam dúvidas ao partido

Numa outra dimensão, Hugo Soares revela que entre as apreensões estão "informações relevantíssimas do ponto de vista democrático e partidário", entre elas "correspondência dos serviços de implantação do partido com militantes respeitante aos seus processos de filiação/desfiliação/atualização de base de dados, informação bancária", mas também o "registo absolutamente confidencial de entradas e saídas na sede nacional", "toda a correspondência digitalizada dos serviços da Secretaria-Geral" e "documentos como planos de atividades que contêm matéria de estratégia política".

Estes são materiais que o PSD diz parecerem estar "evidentemente fora do objeto investigado", o que leva Hugo Soares a assinalar que os partidos "movem-se em liberdade, sem condicionamentos e gozando da prerrogativa de seguir a sua estratégia e pensamento políticos com a reserva que entendem, com absoluta autonomia, independência e sempre de forma imaculadamente livre", sem desrespeito pela autonomia do Ministério Público e pela certeza de que "ninguém está acima da lei", algo que o primeiro-ministro sublinhou esta quarta-feira quando falou brevemente das buscas.

Artigo artigo 16680862

Expostos os argumentos sociais-democratas, Hugo Soares pede a Lucília Gago "todo o zelo e diligência".

O processo que levou a Polícia Judiciária a fazer buscas à casa de Rui Rio e à sede do PSD por suspeitas de peculato e abuso de poderes não tem arguidos constituídos, confirmou a Procuradoria-Geral da República à TSF. Segundo a CNN Portugal, estão em causa suspeitas de um alegado uso indevido de dinheiros públicos, através de verbas da Assembleia da República definidas para a assessoria dos grupos parlamentares e que seriam utilizadas para pagar a funcionários do partido que não trabalhariam no parlamento.

Em declarações aos jornalistas, dentro do carro, ao chegar à sua residência no Porto, o ex-presidente do PSD Rui Rio considerou que o objetivo das buscas domiciliárias de que foi alvo é afetar a sua imagem, afirmando que os pagamentos em causa "não são ilícitos" e acontecem em todos os partidos.