S.TO.P acusa Governo de "baixar a exigência" no acesso à carreira de professor

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P) acusou esta segunda-feira o Governo de "baixar a exigência" no acesso à carreira de professor e alerta que a nova proposta do Ministério da Educação vai "piorar a qualidade do ensino".

"Não aceitamos que perante um grave e gravíssimo problema de falta de professores neste caso, que prejudica cerca de 100 mil alunos ou prejudicava no início do ano letivo, que a solução seja baixar as habilitações de quem vai dar aulas. Achamos que isso vai prejudicar ainda mais os vossos filhos, os vossos netos, porque estão a baixar as habilitações para quem vai dar aulas", defende o coordenador do S.TO.P, André Pestana.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\02\andre_pestana_1 Ouça aqui as declarações de André Pestana

O Ministério da Educação começou esta segunda-feira a apresentar às organizações sindicais uma proposta de um novo regime jurídico de habilitação profissional dos docentes que deverá ser aprovada ainda em 2023 e entrar em vigor no próximo ano letivo.

Uma das alterações propostas pela tutela, prevê, por exemplo, que o acesso ao mestrado em ensino possa ser feito por estudantes que concluíram a licenciatura, mas também por detentores dos graus académicos de mestre e doutor nas áreas científicas abrangidas pelo respetivo grupo de recrutamento.

A proposta dá também mais autonomia às instituições de ensino superior para que possam ter mais poder na definição do número de créditos das licenciaturas que dão acesso ao ensino.

O S.TO.P, que foi o último a ser recebido no Ministério da Educação esta segunda-feira, sublinha o problema não possa só pela falta de professores e insiste para que o Executivo invista "a sério" no setor.

"O que pode resolver o problema da falta de professores e da qualidade da escola pública é o processo inverso. O nosso entender é valorizar quem trabalha na escola, porque não faltam só professores, faltam também assistentes operacionais, faltam assistentes técnicos, faltam psicólogos. É necessário um investimento profundo e sério, sobretudo nos recursos humanos da escola pública, porque só isso é que pode garantir uma escola pública de excelência para que eles [os alunos] possam um dia ambicionar ter um emprego digno e não terem de emigrar para terem um salário", defende, em declarações aos jornalistas.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\02\andre_pestana_2 "Como o próprio ministro da Educação garantiu, só foi conseguido por causa da luta"

Apesar de a remuneração dos estágios dos professores já estar há muito inscrito no programa do Governo, André Pestana reclama para a contestação dos professores, que têm conquistado algumas mudanças, ainda que insuficientes.

"Não foi conseguido por uma promessa eleitoral, não foi conseguido por estar no programa eleitoral do PS, que não estava. Como o próprio ministro da Educação garantiu, só foi conseguido por causa da luta e, por isso, acima de tudo, o que nós queremos transmitir aos profissionais de educação é não acreditem - porque é normal esta fase de leilão eleitoral, vai acontecer agora do PSD, vai certamente acontecer de outros partidos para tentarem ganhar votos. O que devem acreditar é nas suas próprias forças, que já demonstraram que é possível conseguir conquistas já imediatas, ainda que insuficientes", explica, afirmando que a posição dos sociais-democratas "advém deste contexto de luta".

"Porque se não houvesse esta luta, obviamente que nem o PSD, nem os futuros partidos que irão aproximar-se com uma proposta como a que o PSD teve, não teria nascido porque havia o contexto da classe docente e os profissionais de educação desmobilizados", defende.