Vice-presidente da Associação de Municípios pede congresso extraordinário, após saída do Porto

Hélder Sousa Silva, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), defende um congresso extraordinário, na sequência da decisão da Câmara do Porto de abandonar a estrutura que representa as autarquias portuguesas. O autarca considera que se impõe uma reflexão, perante o que aconteceu.

Em declarações à TSF, Hélder Sousa Silva, presidente da Câmara de Mafra, eleito pelo PSD, afirma que é tempo de os autarcas debaterem, no sítio certo, o processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios.

"A discussão deve ser feita internamente, dentro da associação, por exemplo, num congresso extraordinário, que eu defendo. Penso que é altura de se convocar esse congresso e todos aqueles que tenham razões para apresentar que o façam no fórum próprio", avança.

Audio audio TSF\audio\2022\05\noticias\31\14_helder_sousa_e_silva_congresso Hélder Sousa Silva quer um congresso extraordinário dos municípios

Questionado sobre a circunstância de ter sido com o voto de eleitos do PSD que o autarca do Porto, Rui Moreira, viu ser aprovada a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Hélder Sousa Silva sublinha que, embora não tomasse a mesma decisão, ela tem de ser respeitada.

"É algo que eu não desejava que acontecesse e julgo que enfraquece, claramente, qualquer associação", admite o autarca de Mafra. "Respeito a decisão, relativamente aos meus companheiros do PSD, que, na posse dos dados que o Porto tem, consideram que este é o caminho que querem trilhar. O PSD é um partido plural e, por isso mesmo, respeita também a opinião dos seus militantes, dos seus simpatizantes e dos autarcas mesmo não filiados no Partido Social Democrata", acrescenta.

Audio audio TSF\audio\2022\05\noticias\31\12_helder_sousa_e_silva_1 O autarca de Mafra não concorda, mas respeita a decisão do PSD no Porto

Já o presidente da Câmara de Manteigas, o independente Flávio Massano, considera que nem todos os municípios têm o "músculo" do Porto, para lhe poderem seguir o exemplo.

O autarca afirma que o processo de descentralização de competências está a pôr uma corda ao pescoço dos municípios e que, apesar de compreender as razões do Porto, tomar a mesma decisão não iria resolver os problemas de concelhos com a dimensão de Manteigas. "Temos um peso e um tamanho diferente, quer mediático, quer de pressão política", constata.

"Obviamente que compreendo nas razões que levaram o presidente Rui Moreira a propor esta saída da Associação Nacional de Municípios, embora, neste momento, não esteja em cima da mesa podermos fazê-lo. Isso não faz com que estejamos totalmente de acordo com a forma como a descentralização está a ser feita", admite.

"Teremos de encontrar nesta associação aquilo que é a melhor representação dos nossos interesses, até porque não temos outra forma de o fazer", nota Flávio Massano. "Temos de conversar com o Governo. Temos de depositar a nossa esperança numa Associação Nacional de Municípios que nos represente e que defenda os interesses dos municípios."

Audio audio TSF\audio\2022\05\noticias\31\15_flavio_massano_manteigas O autarca de Manteigas compreende a opção de Rui Moreira, mas considera que não pode seguir-lhe os passos

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, afirmou acreditar que ainda haverá margem para a Câmara do Porto voltar atrás, uma vez que os acordos com o estado para a descentralização de competências podem ser revistos e melhorados. O autarca de Vila Nova de Gaia frisa que é isso que a liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses tem vindo a fazer, acusando ainda o PSD Porto de oportunismo político-partidário, ao votar ao lado de Rui Moreira.

Artigo artigo 14903219

Quanto à própria presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, contactada pela TSF, informa que não irá prestar qualquer declaração sobre a saída do Porto da estrutura. Também o Governo, na pessoa da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, se recusou a reagir à decisão da autarquia.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na noite desta segunda-feira, a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e com os votos contra de BE, PS, CDU e PAN.

Artigo artigo 14902449

Notícia atualizada às 14h15