"Lapso será corrigido hoje." Espanha recua com exigência de testes na fronteira

Ministro dos Negócios Estrangeiros adianta que Espanha foi muito rápida a responder a Portugal sobre esta questão e que já pediu desculpa pelo erro.

Espanha já não vai exigir um teste negativo à Covid-19 a quem atravessar a fronteira a partir de Portugal, avançou o Diário de Notícias. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirmou à TSF que Espanha vai corrigir já esta terça-feira a norma que ditava a obrigatoriedade de apresentação de um comprovativo de vacinação ou de um teste negativo à Covid-19 na fronteira terrestre com Portugal.

"As autoridades espanholas foram muito rápidas e responderam com prontidão aos nossos pedidos de esclarecimento ainda durante a noite de ontem [segunda-feira]", anunciou o governante, ouvido pela TSF.

A correção para o esquema de "coordenação permanente e harmoniosa entre os dois governos" na fronteira será já esta segunda-feira feita, garantiu Augusto Santos Silva.

"Hoje [segunda-feira] será corrigido esse equívoco manifesto, que tinha sido incluído na resolução da Direção-Geral da Saúde de Espanha. A partir de hoje regressamos à gestão normal de fronteira comum, em coordenação permanente e harmoniosa entre os dois governos", assegurou.

A circulação por fronteira terrestre entre Espanha e Portugal voltará a não estar sujeita a apresentação de teste negativo à Covid-19.

Apesar do recuo na decisão, as autoridades espanholas esclarecem que os mesmos documentos podem ser pedidos a visitantes portugueses apanhados em controlos aleatórios. Isso mesmo confirmaram fontes do Governo de Madrid contactadas pela agência Lusa, que explicam que isso acontece no quadro da nova legislação sobre o certificado digital europeu da Covid-19, que Espanha já reconhece e passou a emitir desde segunda-feira.

Na segunda-feira, o Governo português manifestou perplexidade em relação ao que considerou ser um "erro": o anúncio sobre a obrigatoriedade de apresentar um teste à Covid-19 ou uma prova de vacinação por quem chega de Portugal através da fronteira terrestre.

O ministro dos Negócios Estrangeiros prometeu, nessa altura, aplicar medidas idênticas para quem chegasse a Portugal através de Espanha, caso a situação não fosse corrigida.

Mais tarde, foi o Presidente da República a reagir, dizendo achar "muito estranho" que Espanha passasse a exigir um teste negativo à Covid-19 a quem viajasse de Portugal por via terrestre sem ter informado o Governo português. "Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", afirmou. "Eu acompanho o Governo, obviamente, naquilo que é a estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição unilateral", reforçou.

Autarcas aliviados com recuo do governo espanhol

O recuo do governo espanhol é um alívio para o presidente da Câmara Municipal de Melgaço. Manuel Batista considera que esta era uma decisão sem sentido e que prejudicava os dois países.

"A decisão que Espanha tomou e anunciou ontem é incompreensível e estranhíssima. Prejudicava sim, embora menos que a situação das fronteiras encerradas, mas prejudicava o fluxo normal de pessoas de um lado para o outro da fronteira e que, com isso, prejudicava as economias de ambos os lados. Felizmente foi revertida e o Governo português aí foi sensato em pressionar e não retaliar de imediato, fazendo com que o governo espanhol reconsiderasse", explicou à TSF Manuel Batista.

João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve, lamenta o sucedido, mas elogia o recuo do governo espanhol.

"Tratava-se de um lapso, felizmente foi esclarecido e permite agora regularizar este fluxo entre fronteiras de países que, pela proximidade, têm naturais afinidades. O período que se aproxima é, naturalmente, muito importante quer para que Espanha possa receber turistas portugueses quer para que nós possamos receber também turistas, visitantes e expressionistas de Espanha. Felicita-se este esclarecimento e, sobretudo, também a ação diplomática do Governo português para que esse esclarecimento fosse feito", afirmou João Fernandes.

O presidente da Região de Turismo do Algarve afirma que, em tempos difíceis, nem sempre se tomam as melhores decisões.

"No meio desta pandemia, o esforço que é exigido a todos nem sempre gera as melhores decisões, mas a capacidade de corrigir erros é também uma qualidade e, portanto, temos de felicitar Espanha por este rápido esclarecimento", considerou o presidente da Região de Turismo do Algarve.

A decisão de Madrid é saudada também pelos autarcas da raia, mas o presidente da Câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes, defende têm de ser tiradas consequências deste episódio, que não pode repetir-se.

"Não podemos andar com ziguezagues relativamente às tomadas de decisão porque confundimos os cidadãos, especialmente nesta região de fronteira, que é tão ténue. Isso pode ter as suas consequências, não agora mas ao longo do tempo e, especialmente, ao longo do verão. Deviam ser acauteladas publicações, nomeadamente tomada de decisões unilaterais, e as informações devem ser concretas", acrescentou Artur Nunes.

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