Restrições durante a Páscoa: o que pode e não pode fazer na Semana Santa

Restrições da semana Santa arrancam já a partir das 00h00 de dia 26 de março.

Para evitar "cometer os erros do passado" - já que o alívio das restrições durante o Natal levou a um aumento dos casos de contágio nas semanas seguintes - o Presidente da República pôs tudo a pratos limpos logo em fevereiro: por "questão de prudência e segurança", a Semana Santa será um período de confinamento.

"Abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, e voltar a abrir depois dela", seria errado, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa. "Quem é que levaria a sério o rigor pascal?"

As restrições associadas ao período da Páscoa arrancam dia 26 de março. A partir das 00h00 de sexta-feira e até 5 de abril está proibida a circulação entre concelhos em Portugal continental, salvo com justificação válida (para trabalhar ou ao abrigo das exceções já conhecidas).

Durante os próximos 11 dias, incluindo no fim de semana prolongado - de Sexta-feira Santa ao domingo de Páscoa, está também em vigor o dever de recolhimento domiciliário.

"Quem estiver na rua, será fiscalizado", disse à TSF a comissária Rita Henriques. "A PSP irá fiscalizar junto a zonas marginais, a zonas de lazer."

O objetivo é evitar as reuniões familiares habituais nesta época. Mais uma vez este ano, a Páscoa não será "um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento", afirmou António Costa.

São permitidas missas com presença dos fiéis, mas os bispos apelaram aos sacerdotes que durante a Páscoa sejam evitadas as tradicionais procissões, visitas pascais e a saída simbólica de cruzes.

Durante os dias úteis da próxima semana todos os estabelecimentos comerciais encerram às 21h00. Nos fins de semana e feriados, este horário é encurtado para as 13h00, com exceção para o retalho alimentar que pode estar aberto até às 19h00.

Os restaurantes podem confecionar refeições durante este período mas só para take away, com venda ao postigo ou entrega ao domicílio.

Muitos portugueses têm por hábito passar a Semana Santa ou a Páscoa em Espanha, mas este ano não será possível, já que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão manter-se fechadas para turistas até dia 5 de abril.

Mantêm-se restrições nos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, a partir até às 23h59 do dia 31​ de março.

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