O juiz desembargador, que tem sido contestado nos últimos meses, foi transferido para uma secção cível da Relação do Porto, segundo apurou a TSF.
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O juiz desembargador Neto de Moura vai deixar de julgar processos-crime e casos que envolvam violência doméstica. A informação foi avançada pelo Público e confirmada pela TSF por fonte do Conselho Superior da Magistratura.
A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, e teve o aval do próprio Neto de Moura. Num despacho assinado esta quarta-feira, o presidente da Relação do Porto justifica a passagem de Neto de Moura para uma Secção Cível por uma questão de "conveniência de serviço".
Neto de Moura, que será transferido para a 3.ª Secção Cível, foi duramente criticado por evocar a bíblia para fundamentar decisões judiciais em casos de violência doméstica. Vários humoristas e outras personalidades, entre as quais, líderes políticos, acusaram o juiz desembargador de "insultar" a Constituição.
Em resposta às críticas, Neto de Moura prometeu processar cerca de 20 pessoas, entre as quais Bruno Nogueira, Ricardo Araújo Pereira e Mariana Mortágua.
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