Os números impressionantes da "Operação Marquês"

Depois de vários adiamentos, o Ministério Público - e, em particular, a própria Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal - deu como certa a data de 17 de março para a conclusão do inquérito da "Operação Marquês". Porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou, esta sexta-feira, o pedido dos procuradores para adiar os prazos de investigação pelo menos "até finais de abril".

Cerca de 44 meses depois do início do processo, que começou a 19 de julho de 2013, puxamos a fita atrás e olhamos para alguns dos números.

Os adiamentos

Em novembro de 2015, ainda sem a fixação de um prazo limite para o fim da investigação da "Operação Marquês", a PGR dava conta de que o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, tinha solicitado um "relatório detalhado sobre a situação dos autos, designadamente sobre as diligências já realizadas e a realizar". O relatório seria entregue no mês seguinte.

Na sequência do relatório, a 23 de dezembro de 2015, o diretor do DCIAP dava três meses aos investigadores para que indicassem o "prazo previsível" para a emissão de um despacho final no inquérito.

Outros dos adiamentos seria solicitado pelo diretor do DIAP no final de março de 2016 , sendo fixado o dia 15 de setembro do mesmo ano como o prazo limite para a conclusão do inquérito.

De acordo com a Procuradoria, na altura, "além da vasta prova a analisar e relacionar" estavam ainda em curso "diligências de cooperação judiciária internacional (3 cartas rogatórias)", estando a "ser desenvolvidos todos os esforços no sentido de acelerar o respetivo cumprimento, através de cooperação bilateral e das instituições de cooperação europeias".

A 14 de setembro de 2016 - a um dia de terminar o prazo anteriormente definido -, a PGR dava mais 180 dias para a conclusão do prazo para a investigação, sublinhando que "só a título muito excecional, mediante requerimento fundamentado dos magistrados titulares" poderia ser "admitida a possibilidade de prorrogação" do prazo.

Nesta data, o Ministério Público reconhecia que o prazo de duração máxima do inquérito se encontrava "ultrapassado", mas acedia ao pedido do DCIAP pela "complexidade dos autos e pelos novos elementos recolhidos".

No início de março de 2017 , a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, garantia que o prazo para terminar a investigação, a 17 de março, se mantinha e que qualquer alteração seria "imediatamente" comunicada.

Esta sexta-feira, prazo limite para a conclusão, ficou a saber-se que o pedido dos procuradores para prorrogar o prazo da investigação foi aceite pela PGR, que "concedeu o prazo de 180 dias para a realização de todas as diligências de investigação consideradas imprescindíveis para o esclarecimento dos factos e definição das responsabilidades criminais, e para o necessário encerramento do inquérito".

Os arguidos

No total, são 28 os arguidos da "Operação Marquês" - 19 são pessoas e nove são empresas.

Além do antigo primeiro-ministro, José Sócrates, entre os arguidos estão nomes como: Armando Vara, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos; Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro; Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena; João Perna, antigo motorista de José Sócrates; Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma; Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT; o advogado Gonçalo Trindade Ferreira; os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro; Rui Horta e Costa, administrador do resort Vale do Lobo; Hélder Bataglia; empresário luso-angolano; ou Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates.

Quanto às empresas na lista de arguidos, são, entre outras: Lena SGPS; LENA - Engenharia e Construções SGPS; LENA - Engenharia e Construções SA; RENTLEI - Automóveis e Turismo SA; XMI - Management & Investments SA; e a empresa Oceano Clube.

Ficheiros informáticos, registos bancários, páginas e volumes

De acordo informação adiantada em setembro de 2016 pela PGR, desde o início da investigação tinham sido reunidos cerca de 2900 documentos em papel e mais de 9 milhões de ficheiros informáticos, ou seja, em suporte digital - um número que representava quase o dobro dos 5 milhões de ficheiros reunidos até março de 2016.

A estes, segundo a PGR, juntavam-se ainda 260 apensos bancários que estariam anexos ao inquérito e que correspondiam a cerca de 200 mil registos bancários ligados à investigação.

Segundo os dados hoje revelados pelo Ministério Público, o processo tem, por estes dias, 91 volumes e 452 apensos, com uma prova documental da qual constam 3 mil documentos em suporte de papel e 13 milhões e meio de ficheiros informáticos.

Fazendo a comparação, após cerca de seis anos de julgamento, o "Processo Casa Pia" - outro megaprocesso da justiça portuguesa -, tinha acumulado mais de de 60 mil folhas desde o início da investigação, sendo que mais de 40 mil tinham sido reunidas desde o início o julgamento.

Buscas, interrogatórios e escutas

Também aqui os números são reveladores da dimensão da designada "Operação Marquês". Em setembro de 2016, ou seja, há cerca de meio ano, o Ministério Público esclarecia que, no âmbito do inquérito, já tinham sido realizadas mais de 150 buscas e que já tinham sido levados a cabo perto de 130 interrogatórios e inquirições.

Ate agora, segundo a PGR, o inquérito já levou a 260 buscas e à inquirição de 170 testemunhas, tendo sido autorizadas e transcritas mais de 2600 escutas.

Quanto às cartas rogatórias, enviadas para diversos países para pedir informações, são, no total, nove.

Recursos e requerimentos

Até finais de 2016, já tinham sido apreciados cerca de 350 requerimentos apresentados por arguidos. Os números são adiantados pelo Ministério Público, que confirma ainda que, no Tribunal da Relação de Lisboa, deram entrada mais de 50 peças processuais "relativas a recursos e outros incidentes suscitados pelas defesas".

Outros números da "Operação Marquês"

1300 - Tendo julho de 2013 como a data indicativa do início do processo, a "Operação Marquês" está em curso há mais de 1300 dias, ou seja, ultrapassando sem dificuldades as 30 mil horas.

288 - José Sócrates, ex-primeiro-ministro e principal arguido, esteve durante 288 dias em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, sendo libertado a 4 de setembro de 2015.

44 - número de recluso do antigo primeiro-ministro.

42 - Depois de deixar a prisão preventiva, José Sócrates esteve durante 42 dias em prisão domiciliária, até 16 de outubro de 2015 , data em que o juiz Carlos Alexandre decide libertar o antigo primeiro-ministro, bem como o empresário Carlos Santos Silva - ficando ambos proibidos de se ausentarem do país sem uma autorização prévia e de contactarem com outros arguidos do processo.

22 - Número de inspetores da Autoridade Tributária que ajudam o Ministério Público na investigação.

3 - número da cela ocupada por José Sócrates, em Évora.