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lei da nacionalidade

Lei da nacionalidade em debate. Da "manta de retalhos" à pátria que "não pode ser madrasta"

Lei da nacionalidade em debate. Da "manta de retalhos" à pátria que "não pode ser madrasta"

As propostas vão seguir para a fase de especialidade, sem votação. O documento final só deve sair do Parlamento depois do verão.

Propostas de alteração à Lei da Nacionalidade vão a debate na Reunião Plenária na Assembleia da República

Acabar com nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas? Lei vai a discussão na AR

A Lei da Nacionalidade vai estar em debate, esta tarde, na Assembleia da República. Ao todo, são oito os projetos de lei que vão a discussão. Todos os partidos, com a exceção do Chega, apresentaram propostas.

"Pressões" relativas à lei da nacionalidade? Constança Urbano de Sousa responde no "Só Entre Nós"

"Pressões" relativas à lei da nacionalidade? Constança Urbano de Sousa responde no "Só Entre Nós"

Entre as 23h00 e a 01h00, sempre às quintas-feiras, fica "Só Entre Nós". Um programa de Luís Osório, onde tudo pode acontecer.

Manuel Alegre

Manuel Alegre rejeita pressão sobre Constança Urbano de Sousa e diz que apenas expressou opinião

A vice-presidente da bancada parlamentar do PS acusou Manuel Alegre de ter insinuado que era antissemita e de, com outros militantes históricos do partido, ter movido "mundos e fundos para evitar qualquer alteração" à legislação.

Constança Urbano de Sousa

Constança Urbano de Sousa diz que sofreu pressões para não alterar Lei da Nacionalidade

A vice-presidente da bancada parlamentar socialista aponta o dedo a figuras como Manuel Alegre e Maria de Belém.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Judeus sefarditas. Marcelo justifica atraso na divulgação de diploma com "referenda ministerial"

O Presidente afirmou que foi preciso apurar se não havia nenhum problema na aprovação da lei.

Comunidade Israelita do Porto diz que está a ser alvo de ataque antissemita

Comunidade Israelita do Porto diz que está a ser alvo de ataque antissemita

Em causa está o processo de atribuição, em abril de 2021, de cidadania portuguesa ao milionário russo Roman Abramovich ao abrigo do regime especial para descendentes de judeus sefarditas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

Nova versão deste diploma foi aprovada no dia 02 de outubro, com votos favor de PS, BE, PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

"As objeções que formulou o senhor Presidente da República serão plenamente atendidas"

PS deixa cair artigos que motivaram veto de Marcelo à lei da nacionalidade

Na sexta-feira, o Parlamento procede à reapreciação da nona alteração à Lei da Nacionalidade após veto de Marcelo Rebelo de Sousa, e agora o PS diz que pretende "atender plenamente" às objeções.

Veto presidencial. PCP e PAN disponíveis para mudanças na Lei da Nacionalidade

Veto presidencial. PCP e PAN disponíveis para mudanças na Lei da Nacionalidade

O PAN pretende "construir pontos com os restantes partidos" para acolher as preocupações do Presidente da República, bem como o PCP, que considera que estas são "facilmente acomodáveis".

Presidente da República veta alterações à Lei da Nacionalidade

Presidente da República veta alterações à Lei da Nacionalidade

Alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada no Parlamento, permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.

Israelitas e brasileiros dominam pedidos de nacionalidade portuguesa

Israelitas e brasileiros dominam pedidos de nacionalidade portuguesa

Por cada ucraniano a pedir a nacionalidade portuguesa, por exemplo, há sete israelitas a fazem o mesmo pedido.

Muitos casamentos começam no programa Erasmus ou outros programas de mobilidade

Conservatórias do Porto com enchente de pedidos de casamentos interculturais

No distrito do Porto o número de casamentos entre portugueses e estrangeiros em 2019 aumentou quase 40% em relação a 2009 e no 'top' seis dos países unidos por matrimónio estão Cabo Verde, Ucrânia, Espanha, Angola, Índia e Brasil.

A deputada do Livre, Joacine Katar Moreira,

"É mentira!" Lei da Nacionalidade gera conflito entre Joacine e Telmo Correia

Deputado do CDS-PP acusou a parlamentar do partido da papoila de participar em manifestações em que foram ofendidos símbolos nacionais.

Mudanças na lei da nacionalidade vão estar em debate na Assembleia da República

PS chumba mexidas na lei da nacionalidade, Bloco ainda tem esperança

O PS não vê necessidade de fazer alterações à lei nesta altura, mas o Bloco de Esquerda ainda tem esperança de que a posição socialista mude com base nas palavras de António Costa na discussão do Programa de Governo. Há quatro projetos em cima da mesa.

Catarina Martins pede consenso para retirar "absurdo" da Lei da Nacionalidade

Catarina Martins pede consenso para retirar "absurdo" da Lei da Nacionalidade

Catarina Martins defende que é "absurdo" dizer "a uma criança que nasceu em Portugal" que não é portuguesa.

A deputada do Livre, Joacine Katar Moreira

Lei da nacionalidade: Livre rejeita "competição para a estatística legislativa"

Numa primeira reação depois de Ferro Rodrigues ter aceitado que o diploma do Livre seja debatido no dia 11, Joacine desvaloriza a polémica.

"[Joacine Moreira] não tem assento na conferência de líderes, mas o seu staff tem obrigação de conhecer

Livre falha prazo. AR lembra que "partidos têm obrigação de conhecer as regras"

Joacine Katar Moreira somente esta terça-feira entregou a sua iniciativa legislativa sobre a Lei da Nacionalidade, ou seja, fora do prazo que existe por "acordo de cavalheiros", uma vez que o regimento do parlamento nada estipula sobre o assunto.

Cartão do cidadão em 5 minutos. Saiba quanto tempo vai poupar

Cartão do cidadão em 5 minutos. Saiba quanto tempo vai poupar

Os pedidos relativos à renovação de nacionalidade e para pessoas com mais de 25 anos vão ser facilitados. Haverá ainda horários alargados e mais espaços para emissão do documento de identificação.

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