A lei compreende exceções ao perdão e amnistiaPerdão de penas e amnistia de infrações pela vinda do papa publicada em Diário da RepúblicaPerdão de penas e amnistia de infrações pela vinda do papa publicada em Diário da RepúblicaPolítica
Marcelo Rebelo de Sousa na JMJVisita do Papa. Marcelo promulga amnistia, mas admite alargar idade de aplicação da leiVisita do Papa. Marcelo promulga amnistia, mas admite alargar idade de aplicação da leiPolítica
Estão em causa crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens, a adotar devido à vinda do papa a PortugalVisita do papa. Parlamento aprova proposta de lei de amnistia e de perdão de penasVisita do papa. Parlamento aprova proposta de lei de amnistia e de perdão de penasPolítica
Proposta de amnistia para jovens votada esta segunda-feira na especialidadeProposta de amnistia para jovens votada esta segunda-feira na especialidadePolítica
Parlamento vai votar a proposta, em comissão, na segunda-feiraPS deixa cair multas na proposta de amnistia aos jovensPS deixa cair multas na proposta de amnistia aos jovensPolítica
Luís Menezes Leitão, antigo bastonário da Ordem dos AdvogadosSentença de Rui Pinto adiada por causa da amnistia. Ex-bastonário dos advogados diz que "é especulação"Sentença de Rui Pinto adiada por causa da amnistia. Ex-bastonário dos advogados diz que "é especulação"Sociedade
O hacker Rui PintoAcórdão adiado. Rui Pinto pode vir a beneficiar de amnistia pela vinda do PapaAcórdão adiado. Rui Pinto pode vir a beneficiar de amnistia pela vinda do PapaSociedade
Desde que foi anunciada em junho, a propósito da vinda do papa a Portugal, a proposta gerou alguma controvérsiaProposta de amnistia para jovens pela vinda do papa aprovada e baixa à especialidadeProposta de amnistia para jovens pela vinda do papa aprovada e baixa à especialidadePolítica
O Papa FranciscoPapa Francisco "muitíssimo feliz" com ideia de amnistia e perdão de penas na JMJPapa Francisco "muitíssimo feliz" com ideia de amnistia e perdão de penas na JMJSociedade
Direção de Serviços Prisionais refuta críticas de reclusos de AveiroDireção de Serviços Prisionais refuta críticas de reclusos de AveiroSociedade
