A lei compreende exceções ao perdão e amnistiaPerdão de penas e amnistia de infrações pela vinda do papa publicada em Diário da RepúblicaPerdão de penas e amnistia de infrações pela vinda do papa publicada em Diário da RepúblicaPolítica
Estão em causa crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens, a adotar devido à vinda do papa a PortugalVisita do papa. Parlamento aprova proposta de lei de amnistia e de perdão de penasVisita do papa. Parlamento aprova proposta de lei de amnistia e de perdão de penasPolítica
Luís Menezes Leitão, antigo bastonário da Ordem dos AdvogadosSentença de Rui Pinto adiada por causa da amnistia. Ex-bastonário dos advogados diz que "é especulação"Sentença de Rui Pinto adiada por causa da amnistia. Ex-bastonário dos advogados diz que "é especulação"Sociedade
Desde que foi anunciada em junho, a propósito da vinda do papa a Portugal, a proposta gerou alguma controvérsiaProposta de amnistia para jovens pela vinda do papa aprovada e baixa à especialidadeProposta de amnistia para jovens pela vinda do papa aprovada e baixa à especialidadePolítica
O Papa FranciscoPapa Francisco "muitíssimo feliz" com ideia de amnistia e perdão de penas na JMJPapa Francisco "muitíssimo feliz" com ideia de amnistia e perdão de penas na JMJSociedade
No final do debate, a ministra da Justiça reiterou a posição do GovernoConsenso no Parlamento sobre amnistia e perdão de penas na visita do PapaConsenso no Parlamento sobre amnistia e perdão de penas na visita do PapaPolítica