O primeiro-ministro garante que mantém a confiança no secretário de Estado das Finanças e que o diretor-geral da Autoridade Tributária «fez bem» em apresentar a demissão. Pedro Passos Coelho reitera que o Governo nunca «tomou conhecimento» sobre a alegada existência de uma lista VIP de contribuintes.
Passos Coelho, que falava aos jornalistas num hotel em Loulé, à margem da conferência que assinala os 45 anos da Região de Turismo do Algarve (RTA), disse que mantém a confiança política em Paulo Núncio. «Não vejo nenhuma razão para pôr em dúvida a posição do senhor secretário de Estado, uma vez que o Governo não teve qualquer interferência neste processo», afirmou.
Sobre a demissão de António Brigas Afonso, o primeiro-ministro considera que o diretor-geral da Autoridade Tributária «fez bem» em apresentar a demissão.
«Eu acho que ele [António Brigas Afonso] fez bem em ter apresentado a sua demissão, porque o Governo nunca admitiria que uma lista dessa natureza ou um procedimento desta natureza pudesse existir na Autoridade Tributária e parece-me muito bem que o senhor diretor-geral tenha assumido essa responsabilidade, porque foi ele que informou o Governo da não existência desses procedimentos», declarou.
O primeiro-ministro, que no debate quinzenal da semana passado, tinha garantido que a lista não existia, disse hoje que «nunca aceitaria que um procedimento desse tipo pudesse ter existido».
Passos Coelho explicou ainda porque motivo o Ministério das Finanças pediu à inspeção Geral das Finanças a abertura de um inquérito: «Quem teve a ideia, quem deu parecer favorável, quem concebeu que o Estado pudesse funcionar nestes termos? É isso que temos de apurar. Como é que isto se processou», afirmou, repetindo que o «Governo não tomou conhecimento sobre esta matéria».
O diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirmou que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.
O responsável afirmou também hoje que a sua demissão se destina «a proteger a instituição e os funcionários», adiantando que estavam a ser ponderadas novas medidas de proteção de dados na AT, mas que não chegaram a ser implementadas.