Supremo reduz pena de mulher que abandonou bebé no lixo em Lisboa
Os juízes conselheiros argumentaram "o que parece ser premeditação" do crime "será apenas certamente fruto de confusão".
António Joaquim entregou-se para cumprir 25 anos de prisão pela morte de Luís Grilo
António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, foram acusados e julgados pela coautoria do homicídio de Luís Grilo.
Justiça aceita acusação contra ex-governador do Rio de Janeiro por desvios na saúde
A decisão foi tomada pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Conselho Superior da Magistratura quer acelerar formação de juízes para colmatar défice
Nos "próximos tempos" 80 a 100 juízes vão aposentar-se, havendo "necessidade de substituir o quadro de juízes", argumenta o Conselho Superior da Magistratura.
Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística
Juiz conselheiro chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense.
Julgamento de Pedrógão Grande começou mas greve dos funcionários obrigou a interrupção
Cerca de três dezenas de funcionários concentraram-se esta segunda-feira à frente do Palácio da Justiça.
Henrique Araújo foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O conselheiro Henrique Araújo recebeu 33 votos e sucede agora a António Piçarra.
Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante
Dois arguidos garantiam que o Código do Processo Penal estava a ser violado, mas os juízes concluíram o contrário.
Presidente do Conselho da Magistratura considera corrosivas posições de juiz negacionista
Para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a postura pública do juiz do Tribunal de Odemira Rui Pedro Castro é corrosiva para a imagem da justiça.
Decisão instrutória sobre Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política
O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições.
Advogada de Rosa Grilo e ex-inspetor da PJ acusados de "simulação de crime"
Ministério Público que a cápsula de um projétil encontrada numa banheira da casa onde ocorreu o homicídio de Luís Grilo foi colocada pela advogada Tânia Reis e pelo agora consultor forense João de Sousa.
Supremo mantém 25 anos de prisão para Rosa Grilo e António Joaquim
Provimento do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça foi negado.
Comissão requer ao Supremo levantamento de segredo sobre relatório Costa Pinto
"Nós vamos acionar o mecanismo que temos à nossa disposição", disse Fernando Negrão durante a audição de João Costa Pinto, autor do relatório que analisa a conduta do Banco de Portugal.
