Crise política? Qual crise política? PCP e Bloco acusam o PS de eleitoralismo

Acusados de "irresponsabilidade" depois da aprovação da contabilização do tempo de serviço integral congelado aos professores, Bloco de Esquerda e PCP acusam o Governo de estar a reagir de forma calculista.

O PS está a acusar os outros partidos, tanto à esquerda como à direita, de "irresponsabilidade" e de pôr em causa a legislatura depois de terem aprovado a contagem integral do tempo de serviço dos professores, deixando os socialistas isolados nas votações no Parlamento. No Fórum TSF , conduzido por Manuel Acácio, Bloco de Esquerda e PCP respondem.

Pedro Filipe Soares reiterou as palavras de Catarina Martins, afirmando que o suposto ambiente de crise política que se instalou depois da votação é "artificial".

"Não faz nenhum sentido este Governo sentir-se colocado em causa", considera o deputado bloquista. "O PS quer "dar uma carga dramática ao momento que ele não tem."

Pedro Filipe Soares considera que "não há nenhum argumento jurídico para dizer que isto é uma lei travão" e acusa os socialistas de dramatizarem a situação com interesse eleitoral e de falta de "coerência" sobre esta matéria.

A medida, diz, fica aquém do aprovado na Madeira e nos Açores, onde o PS governa com maioria absoluta e a contagem integral do tempo de serviço já está garantida.

Por outro lado, o deputado aplaude "a vitória de uma reivindicação do Bloco de Esquerda" que "não representa nenhum tipo de acréscimo de despesa para o ano em curso".

Também João Oliveira considera que "só por calculismo eleitoral é que o "Governo pode encontrar na reposição de um direito o pretexto para se demitir".

"Só fazendo contas aos votos que pode ganhar nesta circunstância e à vantagem que tem de fazer agora em vez de mais à frente é que pode encontrar um pretexto para provocar eleições". É tudo "uma "construção", condena o deputado do PCP.

O Governo tem de aceitar "que não tem poderes absolutos. Há decisões que cabem à Assembleia da República."

O que está em causa "é um direito cortado que está a ser reposto e um compromisso que o Governo não quis assumir", defende João Oliveira. "A reposição desse direito ficou decidida no Orçamento do Estado para 2018 e o Governo escolheu não lhe dar cumprimento".

"Um espetáculo de enorme irresponsabilidade" - é assim que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, classifica o caso em entrevista à TSF , apelando aos partidos que reconsiderem a decisão.

Isto depois da aprovação, na especialidade, de uma alteração ao decreto do Governo, estipulando agora claramente que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos docentes.

Na comissão parlamentar de Educação e Ciência, uma nova redação do artigo 1.º do diploma foi aprovada com os votos do PSD e CDS e abstenção do PCP e do Bloco.

Ficou ainda acordado que os dois anos, nove meses e dois dias de tempo de serviço congelado aos professores que o Governo queria devolver faseadamente sejam pagos até 2020 e com efeitos retroativos a janeiro de 2019.

O Governo e o PS têm considerado que esta medida terá "pesado" impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade. O líder parlamentar do PS, Carlos César, abriu mesmo a porta a uma eventual demissão do Governo.

O primeiro-ministro convocou de emergência os membros da coordenação política do Governo para uma reunião de trabalho esta sexta-feira, em São Bento, com a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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