Comissão de Ética diz que Centeno "cumpriu deveres de conduta", mas pede "salvaguarda da reputação" do BdP

A Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP) considera que Mário Centeno "agiu com a reserva exigível nas concretas circunstâncias nele descritas e cumpriu os seus deveres gerais de conduta" depois de ter sido proposto por António Costa para o substituir na chefia do Governo.

Numa nota divulgada esta quarta-feira no site oficial do BdP, acrescenta-se que "o Conselho de Administração considera que sempre estiveram reunidas as condições de independência do Banco de Portugal e dos seus órgãos para o exercício das suas competências".

No entanto, a Comissão de Ética apela ao governador do BdP que salvaguarde a "imagem e reputação" do banco para potenciais "danos" para a imagem do banco provocados pelos "desenvolvimentos, alertando politico-mediáticos".

"A defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o atual, pelo que a Comissão sublinha a importância dos princípios que enformam os normativos em vigor e recomenda que o Governador, a Administração e o Banco no seu todo continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do BdP", pode ler-se no parecer.

A Comissão de Ética do Banco de Portugal reuniu-se na segunda-feira para avaliar um eventual conflito de interesses depois de o governador, Mário Centeno, ter sido proposto pelo atual primeiro-ministro para o substituir no cargo.

O BCE tem um Código de Conduta dos Atos Responsáveis que refere que a conduta dos seus membros deve atender aos princípios de "honestidade, independência, isenção e discernimento, e sem atender a interesses próprios".

O caso levou o Chega a pedir esta segunda-feira a audição parlamentar do governador do BdP e a Iniciativa Liberal anunciou ter apresentado um projeto que visa a exoneração de Mário Centeno. Luís Montenegro foi menos direto, mas também deu a entender que defendia a demissão.

"Terá de fazer uma avaliação relativamente às garantias de imparcialidade e de isenção que estão subjacentes a esta função. Sei bem o que faria no lugar dele e acho que não é difícil de prever face àquilo que estou a dizer", afirmou o líder do PSD.