FNE exige abertura "urgente" de novo processo negocial sobre carreiras docentes

A Federação Nacional de Educação (FNE) exige ao Governo que abra, de forma "urgente", um novo processo negocial sobre as carreiras dos professores, isto num momento em que ainda não foi informada das alterações promovidas pelo executivo ao diploma vetado esta semana pelo Presidente da República.

Este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu promulgar o novo diploma por entender que deixa "uma porta entreaberta" para acelerar o avanço das carreiras dos docentes. "[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava", afirmou em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora. A alteração feita pelo Governo ao diploma "provavelmente vai ser suficiente para promulgar", salientou.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\30\pedro_barreiros_aquem Diploma alterado parece ficar "muito aquém" dos avisos feitos por Marcelo.

Na TSF, o líder da FNE, Pedro Barreiros, adiantou que, não tendo ficado especialmente esclarecido com as palavras do Presidente da República, lhe parece que o diploma alterado fica "muito aquém daquilo que foram as limitações ou os constrangimentos identificados pelo próprio comunicado da Presidência da República e que serviu para que o Governo melhorasse esta versão".

A melhoria será, na ótica da FNE, "exclusivamente aquilo que é um compromisso de não fechar, para já, este dossiê, mantendo ao longo desta legislatura ainda a possibilidade de evoluir nalgum sentido", algo que defende ficar "muito aquém" dos "pontos identificados pelo Presidente da República" e ainda "daquilo que deveria acontecer".

Para Pedro Barreiros, o Governo está a demonstrar "teimosia" de forma continuada neste processo que, a não evoluir, pode colocar em causa o início do próximo ano letivo. "Deveria abrir-se desde já um novo processo negocial que visasse resolver este problema" de forma a iniciar o próximo período de aulas "num clima de total normalidade e acalmia", algo que, defende, "os nossos alunos, as famílias e nós próprios, professores e educadores, merecíamos que acontecesse".

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\30\pedro_barreiros_teimosia "Teimosia do Governo parece que continua."

A FNE está disposto a voltar às negociações já "durante o mês de agosto" para assegurar que são dados passos rumo a um reinício das aulas "num clima de total normalidade". Para isso, ao lado das organizações sindicais, avisa que vai pressionar o Governo "através de ações, através de propostas e através de denúncias".

"Se as organizações sindicais estiverem à espera de alguma coisa, podem esperar sentadas", avisa desde já o responsável.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\30\pedro_barreiros_pressao FNE avisa que vai pressionar o Governo.

Por agora, decorrem ainda negociações sobre habilitações para a docência e é no âmbito destas que a FNE vai falar da necessidade urgente de um novo processo negocial sobre as carreiras, mesmo que não saiba o que contém o diploma alterado pelo Governo no Conselho de Ministros de quinta-feira.

O que está no conhecimento da FNE é o que está no "conhecimento público", ou seja, explica Pedro Barreiros, aquilo que é "dado a conhecer através da comunicação social, porque nem Ministro da Educação, nem Governo, nem Presidente da República fizeram chegar as três versões que já andaram a deambular de um lado para o outro".

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\30\pedro_barreiros_nao_sabemos_nada Pedro Barreiros lamenta que não sejam dadas a conhecer as alterações ao diploma.

Desde já, fica o aviso feito: a responsabilidade sobre este processo "recairá exclusivamente sobre o Governo e sobre o Ministério da Educação".