O 14.º estado de emergência foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
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Marcelo Rebelo de Sousa assinou, esta quinta-feira, o decreto que renova o estado de emergência até 15 de abril. "Na sequência da votação amplamente favorável da Assembleia da República esta tarde, o Presidente da República assinou o Decreto que renova o Estado de Emergência até 15 de abril", lê-se no site oficial da Presidência.
O 14.º estado de emergência foi renovado com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. No debate para a aprovação da medida, Eduardo Cabrita reiterou que o estado de emergência deve manter-se até ao início de maio, e alertou para a necessidade de manter as restrições durante a Páscoa.
Na declaração final, para encerrar o debate, o ministro da Administração Interna lembrou que este é "o maior desafio de coesão nacional, de capacidade de união na defesa da saúde pública e valores democráticos".
Apesar das críticas de vários partidos à esquerda, Eduardo Cabrita confirmou que a Assembleia da República deve votar uma nova renovação da medida, até ao início de maio, apelando "à convergência e à resiliência em torno de medidas que temos executado e aprovado e que dão resultado".
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Na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa propôs ao parlamento a renovação do estado de emergência até 15 de abril, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
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O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 da próxima quarta-feira, 31 de março. Esta renovação terá efeitos entre as 00h00 de 1 de abril e as 23h59 de 15 de abril.
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