Ministra da Presidência defende que OE2022 tem "marca de esquerda bem visível"

Para Mariana Vieira da Silva, o caminho para a aprovação do Orçamento do Estado faz-se pelas negociações com os partidos à esquerda, e não pelo apoio do PSD.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, considera que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentado pelo Governo tem uma marca de esquerda bem visível. Numa entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença, publicada esta quinta-feira, a ministra reitera que o Executivo não está disponível para negociar alterações à lei laboral, embora não descarte que se chegue a consensos com os partidos fora da discussão do Orçamento.

O documento com a proposta do Governo para o Orçamento de 2022 foi entregue na segunda-feira e apresentado publicamente na terça, com os dois partidos à esquerda do Governo a virem logo publicamente declarar que, se não houver alterações de modo a incluir as medidas que consideram essenciais, não votarão favoravelmente.

Na entrevista divulgada esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência assume a disponibilidade do Governo para continuar negociações, tendo em vista a aprovação do OE2022, mas nota que o documento apresentado "responde a muitas das preocupações que têm sido sinalizadas" pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Partido Comunista Português (PCP).

"A nossa expectativa é que [o OE2022] possa ser aprovado depois dessa negociação", adianta Mariana Vieira da Silva. "Há um caminho a fazer para o qual estamos completamente disponíveis."

Questionada sobre se seria mais fácil responder às exigências de um ou de outro partido (e notando que, no último ano, o PCP viabilizou o Orçamento proposto pelo Governo, mas o Bloco de Esquerda já votou contra), Mariana Vieira da Silva responde que "cada um tem a sua maneira de negociar" e recorda que, com ambos os partidos, "tem sido possível ao longo dos últimos anos aproximar posições num quadro de reconhecimento das diferenças que existem".

Apesar das concessões que poderão vir a ser feitas, a ministra ressalva que "um Orçamento do Estado só é bom se for feito num cenário de contas públicas equilibradas".

Em relação a uma via alternativa, que passaria pelo apoio do PSD para a aprovação do Orçamento, Mariana Vieira da Silva entende que a proposta do Governo "tem uma marca de esquerda bem visível" e que as posições do partido têm mostrado "a dificuldade que é encontrar um caminho comum de recuperação da crise entre o PS e o PSD".

Sobre uma eventual crise política, perante um chumbo do OE2022, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que eleições antecipadas em janeiro traduzir-se-iam em paragens no Governo, na economia e nos fundos europeus, pelo que acredita que o documento acabará por ser aprovado. A este propósito, Mariana Vieira da Silva é taxativa e declara que "não interessa ao país ir para eleições, interessa uma resposta orçamental".

O Orçamento do Estado vai ser votado na generalidade no dia 27 deste mês de outubro e a votação final global acontecerá a 25 de novembro.

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