Supremo reduz pena de mulher que abandonou bebé no lixo em Lisboa
Os juízes conselheiros argumentaram "o que parece ser premeditação" do crime "será apenas certamente fruto de confusão".
Tribunal Constitucional decide de novo que recurso de Rendeiro é inadmissível
João Rendeiro foi condenado a dez anos de prisão efetiva no dia 14 de maio.
Sem direito a salários. Antigos presidentes da Relação de Lisboa vão ser suspensos
Em causa está a violação do interesse público e do dever de imparcialidade por parte de Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento.
Número de mortes em desabamento de prédio em Miami sobe para 86
Ao fim do 16.º dia de trabalhos nos escombros, cerca de seis milhões de quilos de concreto e entulho já foram removidos do local.
Parlamento venezuelano anula atos e decisões do período da oposição
A decisão afeta mais de 740 ordens, acordos e decisões do período entre janeiro de 2015 e janeiro de 2021, cujos últimos dois anos foram presididos pelo líder opositor Juan Guaidó.
António Joaquim entregou-se para cumprir 25 anos de prisão pela morte de Luís Grilo
António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, foram acusados e julgados pela coautoria do homicídio de Luís Grilo.
Conselho Superior da Magistratura quer acelerar formação de juízes para colmatar défice
Nos "próximos tempos" 80 a 100 juízes vão aposentar-se, havendo "necessidade de substituir o quadro de juízes", argumenta o Conselho Superior da Magistratura.
Armando Vara começa a ser julgado esta quarta-feira por um crime de branqueamento de capitais
Armando Vara, após decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, vai agora ser julgado em processo autónomo por um único crime de branqueamento de capitais, sendo que o juiz considerou que o de fraude fiscal prescreveu.
Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística
Juiz conselheiro chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense.
Henrique Araújo foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O conselheiro Henrique Araújo recebeu 33 votos e sucede agora a António Piçarra.
Festejos do Sporting. Medina reconhece que "várias coisas não correram bem"
Presidente da Câmara de Lisboa considera que, se nada tivesse sido feito, teriam existido centenas de pessoas concentradas na cidade de Lisboa.
Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante
Dois arguidos garantiam que o Código do Processo Penal estava a ser violado, mas os juízes concluíram o contrário.
Presidente do Conselho da Magistratura considera corrosivas posições de juiz negacionista
Para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a postura pública do juiz do Tribunal de Odemira Rui Pedro Castro é corrosiva para a imagem da justiça.
Decisão instrutória sobre Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política
O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições.
Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
Para António Joaquim Piçarra, este tribunal "está mal concebido" e só faria sentido "se existisse também uma audiência nacional [tribunal central de julgamento] como existe em Espanha" para julgar a criminalidade mais complexa.
"Há pessoas que entraram pobres na política, saíram ricas e riem-se de nós"
Na entrevista à TSF e ao JN, o líder da Associação Sindical dos Juízes apresenta propostas para políticos e magistrados combaterem a corrupção e critica o silêncio do Conselho Superior da Magistratura. Reforma da justiça? "PR perdeu o ímpeto".
Advogada de Rosa Grilo e ex-inspetor da PJ acusados de "simulação de crime"
Ministério Público que a cápsula de um projétil encontrada numa banheira da casa onde ocorreu o homicídio de Luís Grilo foi colocada pela advogada Tânia Reis e pelo agora consultor forense João de Sousa.
Supremo mantém 25 anos de prisão para Rosa Grilo e António Joaquim
Provimento do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça foi negado.
