Presidente do Conselho da Magistratura considera corrosivas posições de juiz negacionista
Para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a postura pública do juiz do Tribunal de Odemira Rui Pedro Castro é corrosiva para a imagem da justiça.
Decisão instrutória sobre Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política
O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições.
Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
Para António Joaquim Piçarra, este tribunal "está mal concebido" e só faria sentido "se existisse também uma audiência nacional [tribunal central de julgamento] como existe em Espanha" para julgar a criminalidade mais complexa.
"Há pessoas que entraram pobres na política, saíram ricas e riem-se de nós"
Na entrevista à TSF e ao JN, o líder da Associação Sindical dos Juízes apresenta propostas para políticos e magistrados combaterem a corrupção e critica o silêncio do Conselho Superior da Magistratura. Reforma da justiça? "PR perdeu o ímpeto".
Advogada de Rosa Grilo e ex-inspetor da PJ acusados de "simulação de crime"
Ministério Público que a cápsula de um projétil encontrada numa banheira da casa onde ocorreu o homicídio de Luís Grilo foi colocada pela advogada Tânia Reis e pelo agora consultor forense João de Sousa.
Supremo mantém 25 anos de prisão para Rosa Grilo e António Joaquim
Provimento do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça foi negado.
As ações populares no "caso BES" não conseguiram sobreviver
As Ações Populares contra as decisões do Banco de Portugal no caso do BES não tiveram sucesso.
Relação rejeita a Ricardo Salgado pedido de nulidade sobre multa de 75 mil euros
Ricardo Salgado alegava que uma reclamação anterior, de 11 de janeiro, não poderia "ser entendida como manifestamente infundada".
Comissão requer ao Supremo levantamento de segredo sobre relatório Costa Pinto
"Nós vamos acionar o mecanismo que temos à nossa disposição", disse Fernando Negrão durante a audição de João Costa Pinto, autor do relatório que analisa a conduta do Banco de Portugal.
Homem obrigado a pagar a ex-companheira por trabalho doméstico. Mulheres Juristas saúdam decisão
Em causa está a condenação de um homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que esta desenvolveu ao longo de quase 30 anos, em união de facto.
