Restrições a viagens no Natal são "dificuldade", agressão a árbitros e outros destaques TSF
Das notícias da manhã, destacam-se ainda as contestações dos partidos e do Conselho Nacional de Ética ao veto presidencial à eutanásia e as novas regras vigentes, a partir de quarta-feira, nas fronteiras terrestres.
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A partir de agora, para entrar na Suíça será necessário apresentar teste negativo e realizar uma quarentena de 10 dias. Uma das notícias desta manhã é a entrada de Portugal na lista de países de risco elaborada pela Suíça. Conheça as regras, aqui.
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros já admitiu que "é uma dificuldade" restringir desta forma as viagens de Portugal para a Suíça durante a época natalícia. Apesar de compreender a decisão da Suíça de colocar Portugal na lista de países de risco, Augusto Santos Silva reconhece que os países estão a tentar tomar medidas "provisórias e muitas delas drásticas" para combater a escalada da nova variante Ómicron. Saiba tudo, aqui.
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Marcelo voltou a vetar a lei da eutanásia. Em 16 pontos, o Presidente da República explica a decisão, como pode ler, aqui.
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida acredita que o veto do Presidente da República em relação à despenalização da morte medicamente assistida poderia não ter acontecido se o órgão tivesse sido consultado para aprimorar os termos e dotá-los de rigor. Conheça aqui a contestação do Conselho Nacional de Ética.
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Entre os partidos, há quem considere que Marcelo, para recorrer ao veto, levanta "questões genuinamente importantes" sobre a eutanásia. Há ainda quem comente que se trata de um "veto um pouco estranho, porque, não sendo expressamente um veto por razões políticas, é fundamentado em razões estritamente jurídicas, e, aparentemente não em razões de natureza política". Saiba quais foram as reações dos partidos à decisão de Marcelo, aqui.
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O Presidente da República promulgou, no entanto, a proibição de discriminação na doação de sangue por orientação sexual. "Pode dar sangue aquele que cumpra critérios de elegibilidade definidos, de forma objetiva, clara e proporcional, e que respeitem os princípios da confidencialidade, equidade e não discriminação, por portaria do Ministério da Saúde", pode ler-se na nova resolução. Saiba aqui o que está em causa.
https://www.tsf.pt/portugal/politica/presidente-da-republica-promulga-proibicao-de-discriminacao-na-doacao-de-sangue-por-orientacao-sexual-14365834.html
Há novas regras nas fronteiras terrestres já a partir desta quarta-feira. Aqui a TSF explica-lhe tudo o que muda, incluindo as operações de fiscalização "aleatórias nos pontos de passagem fronteiriça" realizadas pela GNR e pelo SEF.
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O árbitro Miguel Nogueira denunciou agressões no jogo Estrela da Amadora-Benfica B, da 12.ª jornada da II Liga, que o Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol remeteu ao Conselho de Disciplina. Leia aqui os contornos desta história.
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A Liga de Clubes já repudiou este episódio de agressões aos árbitros do Estrela da Amadora-Benfica B, aqui.
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