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Menezes Leitão

A cerimónia de abertura do ano judicial está marcada para esta quarta-feira, às 15h00

Morosidade, falta de funcionários e subfinanciamento marcam abertura do ano judicial

A Associação Sindical de Juízes, a Ordem dos Advogados e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apontam vários problemas com os quais o setor da Justiça está confrontado. Ouvidos pela TSF, Manuel Ramos Soares, Luís Menezes Leitão e Adão Carvalho apelam a que o Governo dê uma "resposta imediata" às fragilidades que põem em causa uma Justiça plena.

O bastonário da Ordem dos Advogados reuniu-se no sábado com a Embaixadora da Ucrânia em Lisboa

Apoio gratuito a ucranianos: 1400 advogados portugueses inscritos

Bastonário da Ordem dos Advogados referiu que "a adesão dos advogados a esta causa está a ser enorme, o que muito honra a OA".

"Tivemos contactos de ucranianos que estão no Egito, na Polónia, da República Checa e até da Espanha."

Mais de 1200 advogados em Portugal oferecem-se para ajudar ucranianos

Segundo Menezes Leitão, já chegaram "pedidos de todo o mundo". A Ordem dos Advogados tem uma task-force que coordenará toda a ajuda.

Ordem dos advogados

Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"

Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados

Classe média não consegue aceder à justiça, afirma bastonário

Menezes Leitão considera que "só os muito ricos conseguem pagar custas judiciais tão elevadas". É uma situação que o bastonário da Ordem dos Advogados considera "injusta".

Indultos são "falsa questão". Apoio ao recluso critica processo e desafia PR a "acabar com isto"

Indultos são "falsa questão". Apoio ao recluso critica processo e desafia PR a "acabar com isto"

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso denuncia a falta de meios para fazer avaliações psicológicas e defende que são uma "falsa questão" no que diz respeito ao funcionamento do sistema prisional.

Dia contra a Corrupção assinalado com iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha

Dia contra a Corrupção assinalado com iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha

Data é assinalada dias depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.

Para Menezes Leitão, a situação é "preocupante"

Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial

Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".

Até agora ninguém deu pela medida

Governo quer alargar negociação de penas nos tribunais a todo o tipo de crimes

Medida está no pacote anticorrupção mas passou despercebida.

"Incompetência": PSD acusa Governo de usar pandemia como desculpa para esvaziar prisões

"Incompetência": PSD acusa Governo de usar pandemia como desculpa para esvaziar prisões

Para o deputado a libertação de mais de 2 mil e 850 reclusos à boleia da pandemia mostra "a habitual incompetência do Governo em lidar com as questões a montante e não a jusante"

Autoridade da Concorrência poderá usar mensagens e emails como prova

Autoridade da Concorrência poderá usar mensagens e emails como prova

Proposta foi aprovada em Conselho de Ministros na semana passada e já foi entregue no Parlamento. Se for aprovada pelos deputados dará mais poderes à Autoridade da Concorrência.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados diz que requisição de casas privadas do Zmar viola a Constituição

Luís Menezes Leitão explica que "a Constituição protege o domicílio, seja ele qual for", argumentando que a requisição civil do complexo não pode abranger as casas privadas.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados

"A justiça bateu no fundo." Bastonário dos Advogados desafia Marcelo a intervir

No Fórum TSF, Menezes Leitão desafiou o Presidente da República a defender justiça na opinião pública.

Ivo Rosa

Ivo Rosa conclui que maioria dos processos do Ticão foram distribuídos sem sorteio

Juiz encontrou situações em que o mesmo processo foi distribuído eletronicamente a um juiz e depois, no dia seguinte, distribuído manualmente a outro.

Os tribunais reabrem esta terça-feira como parte da segunda fase do desconfinamento

Processo de vacinação nos tribunais é "semelhante" ao dos outros serviços do Estado

A afirmação do Ministério da Justiça surge após terem sido levantadas dúvidas quanto à segurança para a reabertura dos tribunais.

"Admito que possa haver vantagens, mas não me parece que seja o principal problema da Justiça em Portugal"

Simplificação de cartas do tribunal aumentou em 67% pagamento voluntário de dívidas

Em janeiro, os tribunais portugueses começaram a enviar os primeiros modelos de notificações em linguagem clara. Os resultados têm sido promissores, mas o bastonário da Ordem dos Advogados acredita que a iniciativa pode ser "contraproducente".

Instalações temporárias do SEF

Apoio jurídico a estrangeiros impedidos de entrar em Portugal arrancou 14 anos depois

Nas instalações do Centro de Instalação Temporária do aeroporto da capital há agora um pequeno gabinete para apoio jurídico onde vai estar um advogado, numa escala de três turnos.

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