Caso Influencer foi "horrível" e atuação do MP "própria da que se tem com associações criminosas"
O antigo ministro Pedro Siza Vieira assume, na TSF, ter "muita dificuldade" em falar do caso, tanto por surgir nos autos como por ser "muito próximo" de alguns envolvidos, mas deixa críticas à atuação da justiça e uma achega: "é suposto" um primeiro-ministro desbloquear casos.
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Falar sobre o caso da Operação Influencer é assumidamente difícil para o antigo ministro da Economia e atual comentador do Bloco Central da TSF, Pedro Siza Vieira, mas a atuação do Ministério Público (MP) nesta investigação não escapa às críticas do ex-governante. O caso que já leva cinco arguidos e deu origem a uma investigação à parte, pelo Supremo Tribunal de Justiça, que levou António Costa a demitir-se merece a classificação de "horrível" por parte de Siza Vieira, tanto "pelo que está em causa", como "pela forma como o MP escolheu atuar".
"Este tipo de atuação de buscas simultâneas é próprio da atuação que se tem perante associações criminosas, associações de malfeitores, etc... E não me parece que isso seja sempre adequado", analisou no programa de comentário político semanal da TSF, embora tenha preferido não ir "muito mais longe" nas considerações "porque a situação é demasiado horrível e atinge o âmago daquilo que são as instituições que suportam a nossa comunidade nacional."
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Mencionado "nos autos" da operação - confirmou o próprio - Siza Vieira assumiu ter "muita dificuldade" em falar de um caso que é também uma situação "muito penosa pessoalmente".
"Eu sou muito próximo de pessoas que estão aqui diretamente envolvidas, trabalhei com muitos deles, sou mencionado nos autos e, portanto, é para mim muito difícil distanciar-me e ser imparcial na apreciação deste caso. Portanto, acho que devo ser muito reservado, não consigo mesmo falar com objetividade disto", confessou.
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Já a atuação do primeiro-ministro, António Costa, merece elogios deste antigo parceiro de Governo, até porque nas decisões executivas "não existe preto ou branco" e é necessário "muitas vezes conciliar interesses opostos" sem que isso signifique que "as decisões sejam ilícitas".
Desbloquear? "É isso que é suposto qualquer primeiro-ministro fazer"
No comunicado que acabou por ditar a demissão do primeiro-ministro, a Procuradoria-Geral da República escreve que o "nome e autoridade" de António Costa foram invocados "por suspeitos" e que este teria tido "intervenção para desbloquear procedimentos" no contexto dos negócios de lítio e hidrogénio verde, dando assim origem a um inquérito do STJ.
É nessa menção a uma "intervenção para desbloquear" que Pedro Siza Vieira encontra problemas, porque "quando um projeto é declarado de interesse nacional", como foi o caso do data center de Sines, "é precisamente porque se quer acelerar os procedimentos e evitar esses bloqueios".
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Assim, defendeu o ex-ministro, "mesmo que seja verdade que alguém esteja com más intenções a fazer qualquer coisa, o simples facto de se dizer que o primeiro-ministro intervém para desbloquear" nada significa, porque "é isso que é suposto qualquer primeiro-ministro fazer".
Caso contrário, alerta, dá-se um "incentivo" a futuros decisores que resume assim: "Não decidam nada. Não façam nada. Não falem com ninguém, não saiam do vosso gabinete e esperem que vos chegue lá um pedido e vocês dão um despacho. Provavelmente nem conseguem perceber o que é que está em causa porque não falaram com ninguém."
Da saída de António Costa ficou, para Siza Vieira, o sinal e a efetivação de um "sacrifício muito significativo" pelas garantias que o primeiro-ministro deixou ao justificar a sua decisão.
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"Quando uma pessoa afirma - e eu não tenho dúvidas a esse respeito, porque sei que ele é um homem íntegro e honesto -, que nada pesa na consciência de ilícito ou mesmo de censurável, a propósito destas coisas" e diz, simultaneamente, que se afasta "para proteger as instituições, para proteger a dignidade do cargo de primeiro-ministro, para salvar a democracia, faz um sacrifício muito significativo. E digo-o sem qualquer reserva".
Dois dias depois da demissão de António Costa, já esta quinta-feira, o Presidente da República anunciou que o país vai a eleições legislativas no dia 10 de março de 2024. O nome de Mário Centeno foi proposto a Marcelo por Costa para liderar um eventual novo Governo socialista, sem sucesso.